“O jornalismo é, antes de tudo e sobretudo, a prática diária da inteligência e o exercício cotidiano do caráter.”

sexta-feira, 31 de outubro de 2014

"Temos 200 investigações em andamento", diz diretor-geral da PF

O amplo gabinete na cobertura do “Máscara Negra” – apelido da sede da Polícia Federal em Brasília – dá uma vista “vazada” para o Lago Sul, no horizonte, e outra para o agitado setor de Autarquias Sul. Condecorações à instituição espalham-se por móveis estrategicamente distanciados para o fluxo da equipe, e o jovem ocupante do gabinete não dispensa os trejeitos gaúchos: saúda o visitante com um “Tchê” e oferece chimarrão.

Engana-se quem considera o ambiente silencioso uma isolada ilha no coração de Brasília. Qualquer visitante é monitorado por câmeras desde o térreo até a antessala. É um bunker onde o diretor-geral da Polícia Federal, delegado Leandro Daiello, comanda uma corporação com 14 mil policiais e mais de 2 mil delegados.

Hoje, há 146.035 investigações em andamento na PF, número exato passado pelo próprio Daiello. Avesso a entrevistas – “não existe mais o papel de Xerife”, diz – o diretor-geral abre exceção e fala com exclusividade para O POVO sobre uma gama de assuntos: do plano de realizar concursos anuais para as carreiras, da implantação do inquérito eletrônico numa interface de Poderes a partir de 2015, do investimento em treinamento e equipamentos novos para policiais e – atentai, corruptos e bandidos de colarinho branco, de quaisquer esferas de Poder – Daiello revela que há “200 investigações especiais em andamento”. Em que área? “Grande parte delas no combate à corrupção”.


O POVO - A Polícia Federal acaba de conquistar um certificado internacional de qualidade pelo Instituto Nacional de Criminalística (INC). Como isso pode facilitar o trabalho da PF?

Daiello - Essa acreditação faz com que os resultados dos exames obtidos pelos nossos laboratórios sejam reconhecidos internacionalmente, adequando-se à tendência mundial de certificação de laboratórios forenses. Um exemplo prático é o compartilhamento internacional de perfis genéticos gerados pelo laboratório de DNA em casos específicos, que poderão ser confrontados com bancos de DNA de outros países via Interpol, expandindo a capacidade de investigação da PF. Significa que o Sistema de Gestão da Qualidade implementado pelos laboratórios do INC foi avaliado por uma instituição externa, isenta e independente, que verificou o cumprimento dos requisitos que garantem a rastreabilidade e a cadeia de custódia desde o recebimento dos vestígios até a emissão do laudo pericial.

Também reforça a posição de vanguarda da Polícia Federal em políticas de segurança pública no Brasil. O certificado de acreditação na norma internacional ISO/IEC 17025:2005 foi concedido pela ANSI-ASQ (National Accreditation Board/FQS Forensic Accreditation) aos laboratórios da área de Perícias em Genética Forenses da Polícia Federal e do Serviço de Perícias de Laboratórios do Instituto Nacional de Criminalística da PF, que são os primeiros laboratórios forenses do país acreditados e os primeiros da América Latina acreditados por um organismo internacional. É resultado do projeto de cooperação internacional celebrado em 2012 entre a PF e o International Criminal Investigative Training Assistance Program (ICITAP).


OP - Em que âmbitos se dão hoje as interfaces da PF com o FBI e a Interpol?

Daiello - Com o FBI, seguramente nas áreas de crimes cibernéticos, terrorismo e crimes financeiros, além de constantes intercâmbios no que se refere a treinamento e capacitação. Em relação à Interpol, a PF é a representante brasileira nessa relevante instituição, estrategicamente importante no combate à criminalidade transnacional pela capacidade de troca rápida de informações entre os países membros.

OP - É fato a demanda de anos da corporação, por parte de agentes e delegados, por benefícios. Evidentemente isso causa um embate natural entre carreiras. Como o diretor-geral controla essa situação internamente a fim de manter a disciplina e o foco dos trabalhos?

Daiello - Importante ressaltar que o Diretor-Geral deve manter sempre uma postura de equilíbrio no que se refere às demandas das carreiras da Polícia Federal. Recentemente, apoiamos e trabalhamos para a edição da MP que garantiu aos agentes, escrivães e papiloscopistas a recomposição salarial e o reconhecimento do nível superior de suas atividades. Ao mesmo tempo, concentramos esforços para a edição da MP que dá mais autonomia à PF, ao reconhecer a ocupação da Direção-Geral por um Delegado Federal posicionado na classe especial e também ao prever a participação da OAB no concurso para Delegado de Polícia Federal. Essas medidas legislativas fortalecem ainda mais a instituição que desponta no cenário nacional como uma das mais bem avaliadas pela sociedade brasileira.

OP - Os agentes da PF, em especial a Fenapef, criticam a existência e a condução do inquérito, e também os delegados por serem, segundo a entidade, carreiras existentes apenas no Brasil. Isso é fato?

Daiello - Essencial observar que o Inquérito não tem por objetivo a condenação das pessoas, mas sim, a apuração dos fatos com estrito respeito ao Devido Processo Legal e aos Direitos e Garantias Fundamentais dos investigados. Seu formalismo e o modo imparcial como ele é conduzido pelo Delegado de Polícia possuem amparo na Constituição Federal e representam a certeza que não se fará qualquer investigação fora dos rígidos controles do inquérito. Ele também existe em outros países, com nomes diversos, onde as investigações são formalizadas, as provas são colhidas e juntadas para permitir o estrito cumprimento da lei. Mudar o nome não irá alterar a sua natureza.

OP - A PF tem conseguido suprir investigações com pessoal e equipamentos no combate a crimes financeiros ou há gargalos a serem sanados para melhorar os trabalhos?

Daiello - Sim, temos conseguido suprir essa demanda. Inclusive recentemente foi criada uma Operação Permanente, com mobilização de policiais das unidades regionais, com vistas a suprir justamente as necessidades de pessoal especializado nas investigações de crimes financeiros e desvio de recursos públicos.

OP - Como é a atuação na fronteira hoje? Há alguma região prioritária?

Daiello - Atualmente as turmas formadas na Academia Nacional de Polícia têm como destino inicial as unidades de fronteira, principalmente calha Norte, e com o recente Decreto Presidencial que criou o mecanismo de abertura de concurso sempre que houver 5% de cargos vagos a lotação de servidores nas fronteiras poderá ser constantemente mantida e incrementada.

OP - O que se pode esperar para concursos da corporação para os próximos anos?

Daiello - A publicação do Decreto nº 8.326/2014 pela Presidência da República que permitiu ao Diretor-Geral a realização de concurso sempre que houver 5% de cargos vagos, implicará na possibilidade de planejamento do ingresso de novos servidores nos próximos anos na Polícia Federal, bem como na perspectiva de preenchimento dos cargos atualmente vagos. O objetivo do órgão é preencher esses cargos no menor tempo possível, porém, sem perder a excelência na formação dos novos profissionais.

Assim, a Polícia Federal poderá realizar concursos regulares nos próximos anos, o que refletirá numa melhor prestação de serviços à sociedade, uma vez que tais medidas impactam na melhoria da seleção, da formação, na distribuição de efetivo, na capacitação de servidores, no planejamento da logística e no desenvolvimento dos servidores na respectiva carreira.


OP - Os agentes e delegados passaram a receber ultrabooks como parte de seus equipamentos de trabalho. O que são e como os aparelhos podem facilitar a operação diária?

Daiello - A PF tem investido continuamente na modernização de sua estrutura de tecnologia da informação para apoio ao desempenho da atividade policial. Para pleno usufruto desse ferramental, faz-se necessário dar-lhe mobilidade compatível com o tipo de atuação requerida ao Policial Federal, permitindo a ele a consulta às bases de informação, mecanismos de comunicação e demais ferramentas de apoio mesmo quando em campo.

Além disso, a aquisição dos ultrabooks reduz o custo de suporte e manutenção dos computadores (desktops) obsoletos, o que onera os cofres públicos e terá os valores compensados pela redução do número de estações de trabalho fixas posto que os ultrabooks possuirão estações de ancoragem que permitirão a conexão, de forma ágil, a monitores e teclados convencionais para melhor utilização quando em escritório.


OP - O que pode adiantar sobre o desenvolvimento do software E-Pol para a implementação do inquérito eletrônico, em elaboração com professores da Universidade Federal de Campina Grande (PB)?

Daiello - O projeto E-Pol encontra-se na fase de implantação da versão Alpha do sistema, ou seja, a versão inicial com todas as funcionalidades necessárias a realização das investigações da Polícia Federal já está sendo testada na Delegacia de Policia Federal em Campina Grande. A previsão inicial para a implementação nacional é no decorrer de 2015, finalizando o treinamento e ajustes até o final desse ano.

O sistema E-POL (Polícia Federal) estará interligado aos sistemas P-JE (Poder Judiciário) e o Único (Ministério Público Federal), cujo objetivo é possibilitar que todo o procedimento de apuração criminal nacional possa ser controlado e auditado em todo o território nacional. As vantagens da implantação do sistema vão desde uma uniformização e unificação de todos os dados, como também da aplicação de um sistema de BI – Business Intelligence, que auxiliará na analise e cruzamento de dados de todas as investigações da Policia Federal.

O sistema será capaz de pesquisar e verificar no momento de inserção de dados se existem informações pré-existentes de investigações já em curso no território nacional que envolvam os mesmos autores e o modus operandi das quadrilhas, informação compartimentada e restrita aos policiais que participam dessas investigações, resguardado o sigilo dos demais dados.


OP - Há notícias divulgadas de que a PF atualmente comanda cerca de 100 mil inquéritos no País, sobre variados crimes. Há pessoal suficiente para tanto?

Daiello - Existem hoje em andamento no território nacional 146.035 (cento e quarenta e seis mil e trinta e cinco) investigações para um efetivo de mais de 14 mil policiais e administrativos. A constante abertura de concursos públicos nos últimos anos que será ampliada em razão da obtenção, pela Polícia Federal, da autonomia na abertura de novos certames, deverá tornar ainda mais eficiente a condução das investigações criminais pelas autoridades policiais pelo aumento do efetivo.


OP - Quantas são atualmente as investigações em andamento de combate à corrupção no País?

Daiello - Temos aproximadamente 200 investigações especiais em andamento, grande parte delas no combate à corrupção. A corrupção é mais que desvio de verbas públicas. Nessas investigações somam-se as referentes a sonegação fiscal, crimes previdenciários, financeiros e de lavagem de ativos.

(O Povo)

Camilo se reúne com Zezinho; Heitor propõe institucionalização

Preterido pelo governador Cid Gomes (Pros) para disputar o Palácio da Abolição, o presidente da Assembleia Legislativa Zezinho Albuquerque almoçou ontem com o governador eleito Camilo Santana (PT). Segundo a assessoria de imprensa do petista, foi apenas o primeiro contato, em que os dois discutiram o processo eleitoral recém-findado e prometeram novos encontros até a transição.

Zezinho Albuquerque é um dos principais aliados do governador Cid Gomes (Pros). Conhecido como um hábil articulador político e cotado para uma recondução à Presidência da Casa, é personagem importante para Camilo, que usou a ampla maioria conquistada por sua coligação com trunfo eleitoral, em especial para os projetos na área de segurança, apontada como um de seus grandes desafios.


Assembleia

Mais cedo, na Casa Legislativa presidida por Zezinho, em um dia de poucos debates no Plenário - que inclusive foram encerrados mais cedo -, o deputado estadual Heitor Férrer (PDT), repercutindo matéria sobre a transição publicada na edição do O POVO de ontem, propôs que a Casa institucionalizasse a transição entre governos.

Afirmando que aprovava que Cid estivesse já deixando Camilo a par da situação do Estado, dando a ele a senha de acesso ao programa de Monitoramento das Ações e Projetos Prioritários do Estado (Mapp), o oposicionista questionou: “Se fosse o Eunício que tivesse sido eleito, teria essa senha? Teria essa boa vontade?”. Para o pedetista, é importante que se evite que, no caso da eleição de adversário do governo de plantão, o ocupante do Executivo crie uma situação de desmonte das contas públicas para sabotar o sucessor, como ocorre, segundo Férrer, em diversos municípios pelo Brasil. “Nós não podemos viver uma transição de favores”, arremata o deputado.


Saiba mais

1. Reforma

Entre os deputados estaduais, o tema da reforma política foi central no Plenário. Dedé Teixeira (PT) afirmou que o partido estava buscando criar comissões estaduais sobre o tema, nos moldes das antigas comissões estaduais de Anistia.

2. Conselhos

Foi repercutido pelos deputados a decisão da Câmara de vetar o decreto da Presidência sobre os conselhos populares. Segundo Lula Morais (PCdoB), “não havia nenhuma tentativa s de cercear os poderes do Parlamento”

3. Expectativa

Existia a expectativa de que o ainda deputado estadual Camilo Santana comparecesse à Assembleia ontem. Entretanto, segundo membros do gabinete, não há previsão quando sua próxima ida à Casa.

(O Povo)

Desempenho de Camilo na Capital deve ser avaliado, dizem aliados de RC

A derrota de Camilo Santana (PT) para Eunício Oliveira (PMDB) entre o eleitorado de Fortaleza na disputa pelo governo é coisa a ser avaliada com atenção, dizem aliados ao prefeito Roberto Cláudio (Pros) e ao governador Cid Gomes (Pros), cabos eleitorais do petista. Animado por seu desempenho na capital, Eunício afirmou ontem que o PMDB terá candidato a prefeito em 2016 e prometeu oposição ao futuro governador.

O adversário de Camilo o venceu em Fortaleza no primeiro turno e aumentou a vantagem no segundo. Eunício recebeu 540.221 votos contra 434.393 do petista na primeira etapa da eleição. No último domingo, Camilo teve 526.239 e Eunício 702.380.

“É necessário fazermos uma análise detalhada sobre o significado desse resultado. A gente tem que avaliar a comunicação. Fortaleza não é para principiantes”, disse o líder do prefeito na Câmara, Evaldo Lima (PCdoB).

Para Evaldo, o não envolvimento de Dilma Rousseff na campanha de Camilo, em respeito a Eunício, também aliado ao governo federal, pode ser uma explicação. “Não sei até que ponto a estratégia geral foi correta”.

Para José Sarto (Pros), líder do governo Cid na Assembleia, o desempenho em Fortaleza de Camilo não está diretamente relacionado à gestão Roberto Cláudio e sim a fatores ligados à administração estadual que se fazem sentir com mais força na Capital, como a insegurança. “A candidatura adversária soube explorar isso muito bem”.

Lembrando a eleição de Maria Luiza Fontenele, em 1985, ele afirma que “Fortaleza sempre foi uma cidade atípica”. Sarto diz acreditar ainda que o crescimento de Aécio Neves (PSDB) pode ter ajudado Eunício.

Seja como for, Sarto observa que Cid e aliados devem estar atentos à mensagem do eleitorado fortalezense, que daqui a dois anos votará para prefeito. “Com humildade e franqueza, isso deve ser examinado, para que possamos corrigir a tempo e melhorar a interlocução com a Capital”.



PMDB na oposição

Eunício declarou ao jornal Folha de S.Paulo que “o PMDB é a partir de agora oposição no Ceará” e prometeu punir correligionários que forem para base de Camilo. “Faremos oposição propositiva, e não raivosa. Oposição assina CPI, faz o que precisa ser feito. Aquele parlamentar que for cooptado e quiser fazer parte do governo, vamos brigar para que perca o mandato na Justiça”.

Eunício disse também que o PMDB vai lançar candidato em Fortaleza e na maioria dos municípios cearenses. “Vou coordenar isso particularmente em 2016. Saímos extremamente fortalecidos das urnas. Tivemos 57% dos votos na Capital”. (com agências)

Saiba mais


Para Heitor Férrer (PDT), deputado opositor a Cid Gomes e provável candidato a prefeito em 2016, a gestão de Roberto Cláudio não influiu na derrota de Camilo Santana para Eunício Oliveira em Fortaleza.

Segundo o deputado, o eleitorado fortalezense levou mais em conta o fato de Camilo ser o candidato apoiado por Cid. “O eleitor estava votando contra o modo de governar do Cid. Ele votou contra o Camilo por atrelá-lo ao governador”.

Chamando o placar da eleição estadual em Fortaleza de “termômetro para 2016”, Heitor afirma que, mesmo assim, Roberto Cláudio saiu fragilizado. “Para mostrar força e consolidar sua administração, ele teria que ter derrotado o opositor na cidade dele”.

(O Povo)

Futuro no Leão escolhi esperar

Marcelo Chamusca quer ficar no Fortaleza, mas aguardará as definições no clube após as eleições do dia 2 de dezembro. Ontem, o técnico concedeu pronunciamento à imprensa no Pici, e afirmou que o relacionamento com a atual diretoria e o projeto são os fatores que o cativam.

“Eu tenho um profundo interesse em permanecer no Fortaleza por tudo o que foi feito. (...) Existe um processo que, infelizmente, eu não tenho acesso, que é o processo político. O clube precisa se posicionar e definir seu futuro em relação à essa parte. Eu vou dar esse tempo”, disse Chamusca, que hoje não tem vínculo contratual com o time desde a eliminação.

A diretoria tricolor também quer a permanência do treinador. Porém, a atual gestão decidiu aguardar os rumos das eleições do Fortaleza para saber se continuará à frente do clube no próximo ano. Enquanto isso, o técnico descansa com a família na Bahia.



TRISTEZA E RECUPERAÇÃO

Chamusca se manifestou diante dos microfones, ontem, pela primeira vez depois do empate com o Macaé. O treinador afirmou que o clima de vestiário do pós-jogo lembrou o que ele vivenciou na morte do zagueiro Serginho, quando era auxiliar do irmão Péricles Chamusca no São Caetano, em 2004. “A sensação era de que tínhamos perdido um ente querido.”

Porém, o técnico tricolor disse que não se pode sofrer por muito tempo. “Não vou conseguir reverter o resultado do jogo, o que eu falar aqui não vai mudar e a gente agora tem que pensar no futuro, porque é um grande clube”.

O técnico lembrou, na coletiva, o aproveitamento vistoso do Leão no ano e criticou o atual modelo da Série C, classificando-o como “esdrúxulo e injusto” por não beneficiar o time que mais se destacou nos pontos corridos. “O Fortaleza foi o melhor em todos os critérios”, destacou.

2/12 é a data das eleições no Fortaleza. O planejamento de 2015 do Leão depende do pleito

35 pontos em 18 jogos fez o Leão de Chamusca no Grupo A. Foi eliminado com dois empate
(O Povo)

Assaltos a ônibus caem 63% na Grande Fortaleza

Setembro foi o mês que registrou a menor quantidade de assaltos a ônibus na Grande Fortaleza, em 2014. Ao todo, 96 ações foram contabilizadas pelo Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Fortaleza (Sindiônibus). Em média, foram três ocorrências por dia. Em uma comparação com o mesmo período do ano passado, houve redução de 63%.

(O Povo)

quinta-feira, 30 de outubro de 2014

A história se repete



Cláudio Ferreira Lima, economista


Ao ler o editorial de O Globo da última terça (“A mensagem das urnas”), não pude deixar de, num primeiro ímpeto, indignar-me ante a sordidez do seu conteúdo. Mas logo me recompus, e, louvado na história, vi que tal comportamento era próprio do caráter anti-Brasil que sempre marcou o jornal ao longo do tempo.

De fato, é bastante voltar algumas décadas para constatar com dados concretos que O Globo combateu exatamente os governos comprometidos com a construção nacional.

Pois bem, em 1952, tão logo Vargas tomou posse, o jornal iniciou feroz oposição contra ele; foi contra a lei de remessa de lucros, contra a Petrobras e a favor da tese de impeachment proposta pela UDN.

Adiante, contestou a vitória de Juscelino, defendendo a tese udenista da maioria absoluta. E, tão logo deflagrado o golpe civil-militar de 1964, tornou-se o seu fiel escudeiro.

Depois, deu o quanto pôde as costas para as “Diretas Já”, que já anunciava o fim da ditadura. E, nos últimos anos, tem usado e abusado dos mais baixos golpes para desqualificar os governos de Lula e Dilma.

Nestas eleições, a história se repete. Desta feita, com argumentos insustentáveis, insufla uma região contra outra, plantando a discórdia entre os brasileiros. A serviço de quê? Por que enfraquecer os laços que unem as regiões?

De início, é como se Dilma tivesse recebido votos de outro país. Ora, todos os que a elegeram são tão brasileiros quanto os que sufragaram o seu adversário, não importa o lugar do país onde nasceram. E pagam impostos como qualquer cidadão brasileiro.

A diferença é que, como a parcela maior incide sobre o consumo, a carga pesa mais nos ombros das classes de mais baixa renda, a maior parte, aliás, nordestinos. E mais: dado que o ICMS, de forma absurda, é cobrado majoritariamente na origem, e não no destino, isso prejudica os estados consumidores do Nordeste e beneficia, sobretudo, São Paulo, o principal estado produtor, que, em 2013, abocanhou 31% contra 16% do Nordeste.

O Bolsa Família, que se resumiria ao Nordeste, teria sido então o responsável pela derrota da oposição? Vejam só: São Paulo é o segundo estado mais bem servido com o programa; Minas Gerais, o terceiro.

E com que moral o jornal afirma que a situação semeou conflito? Que dizer da estranha e perfeita sincronia entre o calendário eleitoral e as denúncias seletivas de corrupção que pautaram o seu noticiário?

Para concluir, cito Durval Albuquerque Júnior: “O Nordeste é hoje um espaço diversificado do ponto de vista econômico, diverso do ponto de vista político, social e cultural, uma realidade complexa que não pode ser explicada lançando mão destes desgastados estereótipos construídos desde o princípio do século passado.

O Nordeste nunca teve e não tem o monopólio da miséria e da exclusão social, marca de toda a sociedade brasileira”.

(O Povo)

Começa transição entre governos Cid e Camilo

Já foram dados os primeiros passos na transição entre os governos Cid Gomes (Pros) e Camilo Santana (PT). Camilo e a vice-governadora eleita, Izolda Cela (Pros), foram recebidos ontem à tarde por Cid no Palácio da Abolição para tratar da passagem da atual para a futura gestão.

“Estamos elaborando a quatro mãos um decreto que deverá ser assinado e vai regulamentar a transição. Tem tudo para ser uma transição tranquila”, disse Cid após a reunião.

Uma das providências já tomadas pelo governador foi dar a Camilo acesso ao programa de Monitoramento das Ações e Projetos Prioritários do Estado, o Mapp.

“Ele já está com a senha master para acompanhar tudo. Será facultado a ele acesso a todas as informações de balanço, custeio, estrutura de secretarias, para que ele tenha pleno conhecimento quando assumir em primeiro de janeiro”, afirmou Cid.

Entre os integrantes da administração que dispõem da senha master para acessar o Mapp estão o secretário da Casa Civil, Arialdo Pinho, e o chefe de gabinete de Cid, Abreu Dantas.


Sem nomes

Questionado sobre possíveis nomes do secretariado de Camilo, Cid respondeu que o assunto diz respeito exclusivamente ao sucessor. Este afirmou que ainda não conversou sobre a composição da equipe. “Ainda não discutimos isso. Tem tempo ainda”.

Camilo vai se reunir em almoço hoje com o presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque (Pros), que se articula para renovar o mandato no comando da Casa. O encontro com Zezinho, segundo Camilo, será para “bater um papo sobre o resultado da eleição, fazer uma avaliação”.

O fim de semana do petista será reservado para descanso em família e, a partir de segunda, 3, ele retoma agenda de reuniões com aliados e vai a municípios do Interior.

(O Povo)

quarta-feira, 29 de outubro de 2014

CCJ do Senado aprova mudanças na lei antidrogas

BRASÍLIA — A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira o relatório do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) que muda a lei antidrogas. O relator incorporou algumas mudanças sugeridas pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, defensor da descriminalização do consumo da maconha. Uma dessas alterações estabelece um parâmetro para diferenciar usuário de traficante. Pelo projeto, será considerado usuário quem portar drogas em quantidade suficiente para consumir por até cinco dias. O volume da droga será calculado a partir de limites definidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Fernando Henrique defendia dez dias, mas Valadares optou por um teto menor.

O projeto terá uma tramitação longa no Congresso antes de ir à sanção presidencial. Depois de passar pela CCJ, o texto ainda vai passar por mais quatro comissões do Senado. O projeto começou a tramitar na Câmara, onde já foi aprovado. Caso o Senado mantenha as mudanças, precisará voltar à Câmara, que decidirá se acata ou não as alterações feitas.
 A lei fala que para determinar se uma pessoa que é flagrada com drogas é consumidora ou traficante, o juiz atenderá à natureza e a quantidade da substância apreendida quando for a julgamento, ao local e às condições em que se desenvolveu a ação, e às circunstâncias sociais e pessoais, bem como aos antecedentes do agente. Nós resolvemos fazer uma alteração, tirando a expressão "às circunstâncias sociais e pessoais". Por quê? Porque o policial na hora da abordagem: bom, esse rapaz aqui é negro, só pode ser maconheiro mesmo, esse é viciado. Agora, se ele for branquinho, tipo classe média: ah, ele é consumidor  explicou Valadares.
O parâmetro fixado não é absoluto. Caso a pessoa flagrada com algum droga ilícita tenha menos que o suficiente para cinco dias, ainda assim ela poderá ser considerada traficante se, durante a investigação, for provado que estava traficando. O oposto também é verdadeiro: mesmo portando droga em volume maior, há possibilidade de alguém ser considerado usuário.
Em seu relatório, Valadares permite a importação de derivados da maconha para uso medicinal. A autorização da importação será dada a pacientes ou seus representantes legais em caso de tratamento de doenças graves. A liberação dependerá da apresentação de prescrição médica e de autorização da Anvisa, que vai checar se aquele produto receitado é mesmo para uso medicinal. Valadares disse que essa alteração vai facilitar a importação dos remédios, que hoje depende de decisões judiciais.
O relator também incorporou à legislação uma lista de obrigações presentes em uma portaria da Anvisa que devem ser observadas pelas comunidades terapêuticas. Essas entidades oferecem tratamento para dependentes e, na maioria dos casos, têm cunho religioso. O texto também fixa critérios para a internação involuntária de dependentes.

Fonte: http://oglobo.globo.com/sociedade/ccj-do-senado-aprova-mudancas-na-lei-antidrogas-14399007#ixzz3HYcqZNXe

A virtude na segurança pública

Eis o Editorial do O POVO desta quarta-feira. O título é “A virtude na Segurança Pública”. Confira:
São promissoras as primeiras declarações de Camilo Santana (PT) acerca de suas pretensões para a área da segurança pública. Ao citar como referência o programa Pacto pela Vida posto em prática em Pernambuco a partir de 2007, o futuro governador do Ceará indica que pretende adotar um modelo prático, simples e com sucesso comprovado.
A virtude de seguir um modelo que já deu bons resultados é que não se perde energia política, tempo e recursos públicos com experimentalismos duvidosos. O quadro de violência do Ceará, que colocou o Estado no pódio do ranking nacional de homicídios, impõe a máxima urgência na implantação de medidas capazes de inverter a equação nefasta que há anos perdura.
Pernambuco é uma boa referência para o Ceará em função das similaridades sociais e econômicas. Os primeiros quatro anos do Pacto pela Vida tiveram como secretário de Defesa Social o policial Federal Servilho Paiva, que hoje está no comando da Segurança Pública no Ceará. Aqui, o secretário implantou apenas uma parte do que foi feito no estado vizinho e os resultados positivos já começaram a surgir.
O Pacto pela Vida não é uma política de segurança centrada somente na ação policial. A Secretaria de Segurança, nos moldes que temos hoje no Ceará, seria apenas um dos braços ativos do programa. Sua marca principal é a integração entre diversas pastas (Justiça, Saúde, Educação, Ação Social, Trabalho…), instituições (Ministério Público e Judiciário) prefeituras e entidades da sociedade civil. Tudo sob a coordenação política do governador e coordenação executiva do secretário de Planejamento.
Trata-se de um dinâmico programa de mobilização social fundado em conferências regionais que redundaram em uma conferência estadual. O objetivo (alcançado) foi estabelecer um modelo de gestão por resultados. Desde sua implantação, os índices de homicídios vêm caindo ano a ano em Pernambuco. Em Recife, a queda foi de 50%.
Mesmo antes da posse, Camilo Santana já anunciou que vai trabalhar para eliminar o clima de confronto que envolve a relação com parte da Polícia Militar. Esse é um ponto crucial a ser resolvido. Sem hierarquia na PM não há política de segurança possível.

Prefeitura de Fortaleza construirá um novo hospital em 2015

A Prefeitura de Fortaleza vai construir um novo hospital em 2015. O projeto, segundo informou, nesta quarta-feira, a secretária municipal da Saúde, Socorro Martins, aguarda a finalização de questões técnicas e aprovação de empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no Senado.
A unidade está orçada em R$ 100 milhões e terá 250 leitos e terá caráter de “hospital geral”. Socorro Martins diz que esse novo hospital substituirá o Hospital Nossa Senhora da Conceição, do Conjunto Ceará, já sem condições de ser reformado.
(Eliomar de Lima)

O Rei da Pipoca e a urna onde Eunício pipocou

Dois detalhes curiosos do último domingo da campanha eleitoral no Ceará:
1. Na 8ª Zona Eleitoral, seção 278, do Salão Comunitário Rosa de Souza do Nascimento (Bairro Timbaúba), em Aracati, uma curiosidade: eis o placar: Dilma 61 e Aécio, 1; Camilo, 61 e Eunício, 0; Nulos, 0, e Brancos, 2.
2. Teve gente faturando bem com a vitória de Camilo Santana (PT). Nada de político amigo. Foi seu Antônio de Sousa Araújo, pipoqueiro, que fez ponto no comitê central do petista e, com seu produto, ganhou cerca de R$ 500,00.
(Eliomar de Lima)

Cid Gomes derrota Eunício em Sobral e na Zona Norte

“Assim como ocorreu no primeiro turno, e como já era esperado por se tratar do principal reduto político do governador Cid Gomes, o município de Sobral (Zona Norte) também garantiu vantagem a Camilo Santana (PT). Ele conseguiu um total de 62,6 mil votos contra 38 mil obtidos por Eunício Oliveira (PMDB).
A soma de votos da terceira maior mesorregião do Estado, a Norte, também garantiu vantagem para Camilo Santana. De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral, o petista recebeu 303,1 mil votos contra 226,9 mil garantidos por Eunício.
(Blog Sobral de Prima)

Novo Código de Processo Civil permite que assessor de juiz assine despachos

O atual texto do novo Código de Processo Civil, que deve voltar à pauta do Senado com o fim da disputa eleitoral, permite que servidores escalados para assessorar juízes assinem despachos. A medida foi incluída na Câmara dos Deputados, mas foi criticada por uma comissão de juristas que analisou pontos da reforma, presidida pelo ministro Luiz Fux. Em relatório concluído em agosto, o grupo sugeriu a retirada desse dispositivo.

O artigo 156 do novo CPC reconhece pela primeira vez em legislação federal a figura do assessor judicial, que atua nos gabinetes. A função só existe hoje expressamente em algumas leis estaduais e em portarias do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. Segundo o parágrafo único, “o servidor poderá, mediante delegação do juiz e respeitadas as atribuições do cargo, proferir despachos”.

Pelo código atual, servidores já podem praticar de ofício atos meramente ordinatórios, como juntar documentos e carimbar vistas obrigatórias. “Esses atos corresponderiam àquilo que a doutrina chama de despacho de mero expediente, quando não há mais de uma opção para escolher. Se o réu junta documento aos autos, por exemplo, a única saída é ouvir a outra parte. Nesse caso, a norma autoriza que o servidor conceda a vista”, aponta o professor José Miguel Garcia Medina, colunista da revista Consultor Jurídico e membro da comissão nomeada pelo Senado.

prática é comum nas varas, porém não deveria ser ampliada a quem trabalha nos gabinetes ao lado do juiz, na avaliação do ministro do Tribunal de Contas da União Bruno Dantas (foto), que também integrou o grupo de juristas. “Esse assessoramento é meramente opinativo, não tem como ser regido pelo Código de Processo Civil porque é apenas uma opinião [do assessor], fora dos autos. O juiz acolhe ou não.”

Já o professor da Universidade de São Paulo Antônio Cláudio da Costa Machado, especializado em Direito Processual Civil, avalia que liberar assessores para dar despachos é positivo e não invade a competência de magistrados.

“O volume de trabalho [dos juízes] é tão grande que isso seria uma válvula de escape. Despachos são atos de mera movimentação do processo, não trazem decisão, simplesmente tocam o processo para o próximo ato. Eles não vão proferir nenhuma sentença ou medidas liminares, admitir pessoas ou reconhecer a validade de provas”, afirma Machado (foto).

Em análise
A retirada ou não do artigo 156 ainda está em estudo pelo senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), relator do projeto de lei. Segundo seu gabinete, ele não comenta a análise nem fixou nenhum prazo para levar a reforma do CPC para votação.

Outros pontos do texto foram alvo de polêmica, como a autorização para que advogados público recebam honorários de sucumbência. O novo código, pensado para simplificar processos e dar celeridade à Justiça, foi elaborado a partir de anteprojeto de lei apresentado por uma comissão de juristas instituída pelo senador José Sarney (PMDB-AP), quando presidente do Senado. A proposta voltou à Casa após aprovação de deputados federais, em um texto substitutivo.

(Conjur)

Está mais fácil financiar

Ter a casa própria ficou mais fácil depois de novas medidas criadas para estimular o financiamento habitacional no Brasil. O setor destaca a maior disponibilidade de crédito para a população. Eles esperam ainda mais facilidades em breve, porque o Governo ampliará as vantagens por meio medidas provisórias que precisam de regulamentação: um novo título privado para financiamento imobiliário, a Letra Imobiliária de Garantia (LIG); o uso de imóveis quitados como garantia em operações de crédito, com a finalidade de reduzir juros e aumentar o prazo de pagamento; e o uso de 3% dos recursos da poupança para os bancos emprestarem a quem quer comprar a casa própria.

O dinheiro não está restrito à Caixa Econômica, nem às demais instituições públicas. Hoje, qualquer banco privado financia imóveis, basta que o cliente tenha condição financeira para arcar com as mensalidades do contrato por cerca de 35 anos. Para a população, isso significa mais opções. Para os bancos, uma forma de fidelizar clientes por longo período.

O trabalhador também pode utilizar o dinheiro do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para comprar sua casa própria. Mas as facilidades aparecem somente para aquelas que estão com as contas em dia e sem pendências nos órgãos judiciais.

O presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado do Ceará (Sinduscon-CE), André Montenegro, destaca que o crédito imobiliário é vantajoso para os bancos, que investem no setor. “Os bancos ganham com isso e realmente investem no setor imobiliário, agindo de forma para ganhar e fidelizar os clientes”.


Como funciona

Jefferson Oliveira, gerente comercial, mudou-se para seu novo apartamento há 2 meses. Ele financiou 60% do preço do seu imóvel, mas os bancos cobrem até 90% do valor da casa. Por lei, a parcela do financiamento só pode comprometer 30% do orçamento do comprador. Porém, Oliveira indica que esse percentual chegue a no máximo 20%.

Para o pagamento das parcelas, os bancos praticam juros que variam de 8,3% a 12% ao ano e entregam uma planilha com a descriminação da primeira até a última parcela. “Isso permite a previsibilidade, apesar de incidirem correções da moeda, na compra do imóvel”, ressalta Cristina Chaul, presidente do Sindicato dos Corretores de Imóveis do Estado do Ceará (Sindimóveis).

“Hoje você tem crédito fácil no banco, além de poder usar imóvel quitado como garantia, pagando juros menores”. Ela ainda destaca o Minha Casa Minha Vida (MCMV), que permite que pessoas com renda familiar de até R$ 5 mil adquiram uma casa de até R$ 170 mil.

A corretora de imóveis Lúcia Mota acrescenta que, com as facilidades, a inadimplência ficou menor, mas, por outro, caso as parcelas do financiamento deixem de ser pagas por 3 meses seguidos, o cliente perde a posse do imóvel, como prevê a lei.

(O Povo)

Deputados já se articulam para eleição da nova Mesa Diretora da AL-CE

Os deputados da Assembleia Legislativa do Ceará mal respiraram da disputa pela reeleição para a legislatura de 2015 a 2018 e já se articulam para iniciar novo certame: a definição da Mesa Diretora da Casa. No páreo para o comando do Legislativo estão o atual presidente Zezinho Albuquerque, o líder do governo, Dr. Sarto, o atual 1° secretário, Sérgio Aguiar, e o deputado Wellington Landim, todos do Pros.

A eleição da nova Mesa já mobiliza articulações internas nos partidos. Diferentemente da Câmara, onde vagas na Mesa são disputadas individualmente por cargo, o núcleo da Assembleia é pleiteado em chapas de dez membros, o que força um consenso que, no entanto, não é regra. Antes de ser eleito, em 2012, Zezinho protagonizou disputa acirrada pela presidência com Landim, em 2010. O impasse acabou beneficiando o então deputado Roberto Cláudio. Apesar de favorito à época, Zezinho foi prejudicado após investigação da Polícia Federal em seu gabinete.


Nova disputa

O cenário para 2015 promete ser semelhante. O Pros tem a maior bancada da Casa e é comando pelo governador Cid Gomes. O atual presidente destacou, ontem, que a reeleição não depende unicamente dele, mas não nega o “desejo de continuar presidente”. Aliados com influência nas relações do Legislativo com o Executivo, como Mauro Filho (Pros) e Nelson Martins (PT) – apesar de não reeleitos – dão como certa a reeleição de Zezinho.

Atuando em áreas de destaque, Dr. Sarto e Sérgio Aguiar ponderam a experiência no Legislativo para pleitearem posto mais alto. “Acho que a gente pode contribuir muito se chegar à presidência”, afirma Sarto, considerando que a proposta ainda precisará de consenso no partido. “Sinto-me qualificado para ocupar cargos maiores na direção do poder”, diz Sérgio.

As articulações para a composição da nova Mesa deve ter novamente um esforço da ala feminina da Assembleia para incluir uma representante. As deputadas Fernanda Pessoa (PR) e Bethrose (PRP) destacam a importância de quebrar a tradição da composição totalmente masculina da Mesa. Para a próxima legislatura, sete mulheres devem fazer parte do Poder Legislativo.

Enquanto alguns acertam com partidos a viabilidade de compor o grupo, como afirma Gony Arruda (PSD), outros se preparam para deixar a Mesa. O deputado Tin Gomes (PHS), atual vice-presidente, afirmou que não pretende renovar o posto. Meta é atuar nos bastidores.

(O Povo)

Quem ganha força no Ceará com as vitórias de Camilo e Dilma

O governador Cid Gomes (Pros) e o deputado federal José Guimarães (PT) são alguns dos nomes citados entre os mais beneficiados politicamente com as vitórias de Camilo Santana (PT) e Dilma Rousseff (PT), segundo dirigentes partidários e parlamentares ouvidos pelo O POVO. Ao mesmo tempo, Tasso Jereissati (PSDB), após quatro anos de recolhimento, volta ao Senado como figura de destaque na oposição a Dilma.

Depois de fazer o sucessor, Cid é cotado nos bastidores como ministro do segundo mandato de Dilma. “O que ele fez, saindo do PSB e entrando num partido pequeno para continuar apoiando a Dilma, e apoiando o Camilo em vez de nomes do Pros, mostrou desprendimento político, e isso o fortalece”, disse um deputado estadual do PT.

Desde o ano passado, Cid tem declarado que pretende passar uma temporada nos Estados Unidos quando terminar o mandato. Seja qual for seu destino, “ele terá uma ascendência muito grande sobre o Camilo, não há dúvida”, afirmou um outro integrante do PT. “O Cid é o grande vitorioso nessa eleição. Ele teve a capacidade de nos convencer, apresentar o nome, pensar a estratégia”.


Zezinho e Izolda

O presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque (Pros), e a futura vice-governadora, Izolda Cela (Pros), também sobem na escala política a partir de 2015, segundo os políticos consultados pelo O POVO.


Na opinião de uma liderança petista, “o Zezinho vai ser a face externa da política dos Ferreira Gomes. Tem uma bancada de deputados, saiu fortalecido da eleição, tem relação com outros partidos”.


No caso de Izolda, ex-secretária da Educação de Cid, um membro do partido de Camilo salienta a ligação dela ao deputado estadual Ivo Gomes (Pros), irmão de Cid e ex-secretário da Educação de Fortaleza. “Ela será a parte visível da política, na ampla expressão da palavra, do Pros dentro da gestão”.


No plano federal, correligionários veem em José Guimarães, vice-presidente nacional do PT, a ponte mais eficiente entre Camilo e o governo Dilma, a ponto de um petista afirmar que o parlamentar será “o senador do Camilo”, já que José Pimentel (PT) não teria se engajado a contento na campanha do governador eleito. “A interlocução a nível federal passará pelo Guimarães, que tem muito crédito com o Lula e principalmente com a Dilma. Ele tem as portas escancaradas em Brasília”.

Pelo lado da oposição, o peso de Tasso Jereissati é reconhecido por petistas e tucanos. “O Tasso fica com uma posição em nível nacional e estadual extremamente consolidada”, diz um membro da direção do PT cearense.

Para o deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB), Tasso será uma das vozes no Senado que “vão nortear alguns debates”, especialmente em relação à situação econômica do Brasil e às denúncias envolvendo a Petrobras. “Com o Tasso e outros, como José Serra, Ronaldo Caiado e o próprio Aécio, não será céu de brigadeiro para a Dilma”, prevê Matos.

(O Povo)

terça-feira, 28 de outubro de 2014

Dilma passou Aécio aos 88,9%

Às 19h32min, enquanto o país ainda aguardava a primeira parcial sobre o resultado das eleições presidenciais, um grupo de cerca de 30 servidores do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), trancados na sala em que era possível se acompanhar em tempo real o resultado das urnas, presenciou uma reviravolta eleitoral: com 88,9% dos votos apurados, Aécio Neves (PSDB), que até então liderava o pleito, era ultrapassado por Dilma Rousseff (PT).

A poucos metros dali, no nono andar do edifício sede, o presidente da corte, José Antônio Dias Toffoli, estava reunido com cerca de 40 pessoas, entre ministros, advogados das campanhas, representantes do Ministério Público e embaixadores de países estrangeiros que acompanhavam o pleito.

Devido ao horário de verão e fusos do país, os primeiros números sobre a eleição presidencial só poderiam ser divulgados a partir das 20h, quando as urnas no Acre seriam fechadas.

Para evitar vazamentos e garantir que ninguém teria informações privilegiadas, Toffoli montou uma operação de “guerra” no TSE. Os servidores foram trancados na sala de apuração. Se algum precisasse ir ao banheiro, por exemplo, só iria acompanhado de um segurança. (da Folhapress)

Camilo virou em 37 cidades do Interior. Eunício cresceu em Fortaleza

0 mapa do voto para governador do Ceará revela que, do primeiro para o segundo turno, o candidato eleito Camilo Santana (PT) conseguiu reviravoltas cruciais para a vitória. De acordo com levantamento do O POVO, Camilo virou o jogo em 37 municípios do Interior. O efeito só não foi maior no resultado da eleição porque o adversário, Eunício Oliveira (PMDB), conseguiu elastecer a vantagem em Fortaleza e Região Metropolitana. Apesar de forte campanha contrária, o peemedebista passou de 47,3% para 57,2% na Capital.

Das 37 cidades que “migraram” para Camilo, chama a atenção o caso de Quiterianópolis, na região dos Inhamuns, onde é forte a liderança do ex-vice-governador Domingos Filho. Foi lá onde Eunício atingiu sua maior votação no primeiro turno, 80,8% das preferências. No último domingo, porém, o peemedebista caiu para 47%. Já Camilo, que tinha apenas 18,7% por lá, chegou ao segundo turno com 53%.

Várias outras cidades lideradas por aliados do Governo Cid Gomes (Pros) haviam dado vitória a Eunício no primeiro turno. Tauá, também influenciada por Domingos, e Massapê, reduto do presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque (Pros), são exemplos de onde Camilo perdeu na primeira etapa do pleito. Em ambos os locais, a situação foi revertida.


O “freio” surgiu na RMF, região que havia sido apontada como prioritária pela campanha petista, mas onde Eunício conseguiu se manter firme. O único local da Região onde Camilo virou foi Cascavel, e por apertada diferença: ficou com 50,5% no segundo turno, contra 49,5% de Eunício.


Análise das campanhas

Mudanças no ritmo de atuação de líderes políticos do Interior teriam surtido efeito negativo nos números de Eunício. Nos bastidores, aponta-se que o empenho do deputado federal Genecias Noronha (SD) – um dos mais bem votados de 2014 – perdeu força na reta final. “No segundo turno, ele já não estava mais na disputa como antes”, disse uma fonte da campanha peemedebista.


O ex-prefeito de Iguatu e deputado estadual eleito Agenor Neto (PMDB), por sua vez, também teria se envolvido de forma menos intensa, já que passou a concentrar esforços na campanha presidencial, a favor de Aécio Neves (PSDB).


Questionado sobre a situação, um dos coordenadores da campanha de Eunício, João Melo, fez acusações contra o grupo cidista: “Não tivemos dimensão e estrutura pra nos confrontarmos com a estrutura do governo. Ele conseguiu atrair todos os municípios, de forma regular ou irregular”.


Na frente contrária, Nelson Martins (PT), membro da coordenação da campanha de Camilo, enumerou fatores que teriam pesado a favor da vitória: “Houve o fator psicológico por termos ficado na frente no primeiro turno, a ligação bem mais forte do nome do Camilo ao da presidente Dilma (Rousseff), e o trabalho mais direcionado e estratégico no segundo turno, nos ligares onde havíamos perdido. Nos municípios que o Camilo, Cid e Ciro (Gomes) visitaram, nós revertemos. E também houve um chamamento mais forte às lideranças do Interior”.



Mais detalhes


1. Terra natal de Eunício e Cariri
Camilo também virou o jogo na terra natal de Eunício, Lavras da Mangabeira. O candidato do PMDB caiu de 50,09% para 48,27%. Já Camilo subiu de 49,28% para 51,73%. Nos dois principais municípios da Região do Cariri, Juazeiro do Norte e Crato, os prefeitos são do PMDB, mas não conduziram o voto para o candidato da sigla. Em ambos, Camilo ampliou a vantagem.

2. Região Metropolitana de Fortaleza
A tentativa de desconstruir a imagem de Eunício na RMF falhou. Dos 15 municípios da Região, Eunício ganhou em 11 no primeiro turno, e praticamente manteve esse espaço no segundo, liderando em 10 cidades (a exceção foi Cascavel). “Vamos precisar refletir bem e pesquisar melhor o que aconteceu. Em Fortaleza, principalmente, esperávamos reverter”, disse Nelson Martins.

(O Povo)

Camilo promete "apelo" a toda força policial do Estado



De olho em área mais crítica da gestão Cid Gomes (Pros), o governador eleito Camilo Santana (PT) elencou ontem como prioridade fazer “apelo e chamamento” de toda força policial do Ceará para diálogo. Um dia após eleito, o petista se comprometeu em convocar desde oficiais até praças para “unificar” as polícias e contornar problema da Segurança no Estado. A ação ocorreria já nos próximos meses, antes mesmo da posse do governador, em janeiro.

“Vou fazer apelo, um chamamento de toda a área, porque ninguém pode olhar para o lado de ninguém na Segurança, tem que olhar para o povo (...) vou chamar as pessoas da área da Segurança Pública, as que trabalham no dia a dia, os policiais militares e civis, todos que cumprem esse papel”, disse, em entrevista à rádio O POVO/CBN.

Nos últimos meses, a relação entre Polícia Militar e Cid tem sido conflituosa. Durante a eleição deste ano, foram diversas as críticas e acusações entre o grupo do governador e lideranças de associações militares, como Capitão Wagner (PR) – deputado estadual mais votado da história do Ceará.
Enquanto Cid acusa Wagner de comandar “milícia” na PM para beneficiar o candidato derrotado Eunício Oliveira (PMDB), o deputado eleito o acusava de perseguir e cercear atividade policial. Em meio a isso, foram abertos processos na Controladoria de Disciplina contra 13 oficiais que declararam voto a Wagner.

Questionado sobre a possibilidade de dialogar com Wagner, Camilo não confirmou nem vetou: “vou chamar todos os segmentos”. Junto com Saúde e Cultura, a Segurança é classificada pelo futuro governador como principais “desafios” no governo.


Elogios a Servilho
Sobre o perfil do secretário de Segurança de seu governo, Camilo ainda irá discutir o assunto. Apesar disso, não poupou elogios ao atual titular da pasta, Servilho Paiva.

“O Estado vem implementando programa que é importante e vem dando bons resultados, o Em Defesa da Vida. Tem que destacar que Servilho foi quem implantou o Pacto Pela Vida em Pernambuco, Estado que conseguiu avanço significativo na Segurança”.

O governador eleito disse ainda que deve procurar governadores do Nordeste para cobrar maior financiamento da Saúde Pública na região, bem como ampliar investimentos em logística.


Conversa com Dilma

Camilo Santana dedicou sua primeira manhã como governador a conceder entrevistas em rádios e TVs. Logo cedo, no entanto, ele conversou por telefone com a presidente Dilma Rousseff (PT).

Segundo assessoria do petista, os dois se parabenizaram pela vitória e comprometeram-se a ampliar parcerias com entre Governo Federal no Ceará.

(O povo)

sexta-feira, 24 de outubro de 2014

Morre eletricista que sofreu descarga elétrica na avenida Dom Manuel



“Morreu o jovem eletrocutado na manhã desta sexta-feira, 24. Francisco Joceliano Saldanha Bezerra, 27, foi socorrido no Instituto Dr. José Frota (IJF). Segundo a assessoria do hospital , a vítima estava entubada e chegou a passar 50 minutos na sala de reanimação, mas teve o óbito confirmado por volta de 13h.

O homem, que sofreu duas descargas elétricas causadas por um curto-circuito, enquanto trabalhava em um poste na esquina da rua Rocha Lima com a avenida Dom Manuel, era funcionário terceirizado à serviço da Companhia Elétrica do Ceará (Coelce) há mais de quatro anos. Nesta sexta-feira, 24, Jocélio, como era conhecido, retornava das férias.

O acidente ocorreu por volta das 10h e Jocélio teve 90% do corpo queimado. De acordo com o auxiliar Sandoval Cipriano Sousa, que estava no local com a vítima, a Coelce teria passado a infomação errada sobre em qual poste subir. ”

(POVO Online)

Zezinho Albuquerque posará de governador em sua Massapê

O governador em exercício Zezinho Albuquerque (Pros) vai dar o ar da sua graça na Zona Norte, neste sábado.
A partir das 18 horas, segundo a assessoria de imprensa do Palácio da Abolição, ele estará inaugurando a Praça da Juventude, no bairro Vila União, em Sobral. Com ele, o prefeito Clodoveu Arruda (PT).
Depois, claro, seguirá para sua terra natal, Massapê, onde, ainda como governador, cumprirá sua obrigação do voto.

* Já na segunda-feira, Cid Gomes (Pros) reassumirá a chefia do executivo estadual.
(Eliomar de Lima)

Divorciados em segunda união estável poderão ser aceitos

O presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), cardeal dom Raymundo Damasceno Assis, disse ontem que a Igreja Católica está discutindo a possibilidade de reconhecer casais formados por divorciados estando na segunda união. O assunto foi tratado durante a III Assembleia Extraordinária do Sínodo dos Bispos sobre a Família, de 5 a 19 deste mês, na Cidade do Vaticano, sob o tema “Os desafios pastorais da família no contexto da evangelização”.
De acordo com dom Raymundo, há consenso quanto à indissolubilidade do matrimônio, mas o sínodo não desconheceu situações especiais que muitas casais têm agora. São pessoas que contraem novo matrimônio, continuam participando das atividades da Igreja, atuando nas comunidades, com uma vida estável e assumindo sua responsabilidade quanto à educação dos filhos, afirmou ele. ”E (esses casais) são desejosos de comungar e se confessar. Então, a Igreja está aprofundando essa temática para ver, caso a caso, que soluções dar para essas situações”, acrescentou.
O cardeal descartou mudança doutrinal. Ele explicou que o Sínodo foi dividido em duas etapas e que o documento final com as conclusões será proclamado pelo papa Francisco na segunda fase, em outubro de 2015. Foi preparado, no entanto, um documento com o resumo das discussões que será encaminhado às dioceses. Dom Raymundo, também arcebispo de Aparecida, em São Paulo, informou que, durante o Sínodo, foram apresentadas sugestões sobre como tratar o assunto.
De acordo com ele, muitos casais procuram o tribunal eclesiástico para anular o primeiro matrimônio. O cardeal acredita que é possível simplificar esse processo, que, normalmente, se dá em duas instâncias. Outra possibilidade apresentada é a dotar a prática das igrejas orientais que, segundo dom Raymundo, admitem a comunhão de casais em segunda união depois de um processo de acompanhamento, conversão e análise da situação deles ao longo da vida matrimonial. (das agências de notícias)

MP pede afastamento de vereadores de Sobral por esquema de pagamento de diárias

Três vereadores do município de Sobral e um assessor parlamentar são acusados pelo Ministério Público do Estado do Ceará por praticarem improbidade administrativa em esquema que movimentava o pagamento de diárias para eventos falsos fora da cidade. A informação foi divulgada pelo MPCE nesta quinta-feira, 23.

São citados na Ação Civil Pública do Ministério Público o presidente da Câmara Municipal de Sobral, José Itamar Ribeiro da Silva; o primeiro secretário da Casa, José Crisóstomo Barroso Ibiapina; o vereador Valfredo Linhares Ribeiro e o assessor parlamentar William Ramos Tavares. A ação foi protocolada no último dia 15 pelo promotor de Justiça Francisco Roberto Caldas, do Núcleo de Tutela Coletiva de Sobral.

A ação do MP parte de inquérito civil público instaurado em maio deste ano para apurar denúncias feitas pelo ex-vereador Francisco Ismerino Vasconcelos Mendes. Conforme o MP, os referidos vereadores e o assessor estariam envolvidos com a simulação de cursos de capacitação para vereadores e servidores da Câmara fora dos limites do Município para que houvesse o pagamento de diárias.

De acordo com as investigações, o esquema, existente na atual gestão, seria comandado por José Crisóstomo Barroso Ibiapina, mais conhecido como “Zezão”. Para fins de comprovação e recebimento das diárias, eram fornecidos certificados falsos de empresas pertencentes a ele.

As investigações mostraram ainda que, quando os cursos ocorriam, eram realizados pelo próprio parlamentar. Ele recebia diárias do Poder Legislativo para essas atividades, mesmo sendo o realizador dos cursos/seminários e o recebedor dos valores arrecadados para a prestação dos serviços.

O Ministério Público pede que os parlamentares sejam afastados dos cargos por um período de 180 dias.

O POVO Online procurou os parlamentares na Câmara Municipal de Sobral. Segundo a Casa, o presidente José Itamar Ribeiro estava em reunião e não poderia se pronunciar. Os demais vereadores não estariam no local. O POVO aguarda retorno do presidente da Casa.


Redação O POVO Online

Dilma abre vantagem para Aécio e lidera pela 1ª vez sem empate técnico

A candidata à reeleição Dilma Rousseff (PT) abriu vantagem sobre o Aécio Neves (PSDB) e lidera de forma isolada – pela primeira vez no 2º turno – a disputa presidencial, segundo as pesquisas Datafolha e Ibope, divulgadas ontem. A depender do instituto a vantagem da petista é de seis a oito pontos percentuais. A margem de erro de dois pontos percentuais.
No Datafolha, Dilma tem 53% das intenções de votos válidos, seis pontos na frente de Aécio, que tem 47%. Já o Ibope mostra vantagem maior, de oito pontos percentuais, com a petista somando 54% contra 46% do tucano.
Em todas as sete pesquisas anteriores dos institutos, ocorria sempre situação de empate técnico. Nas duas primeiras Datafolha Aécio aparecia à frente, com 51% contra 49% de Dilma. Já nas duas últimas era Dilma que liderava, com 52% a 48%.
Se na disputa nacional permanece certo equilíbrio, no Ceará, Dilma ampliou a já enorme vantagem. Segundo pesquisa O POVO/Datafolha, a petista alcançou 74% dos votos válidos, a 26% de Aécio.
Em Fortaleza, Dilma tem 63%, contra 25% do tucano em votos totais. No Interior, Dilma sobe para 73%, mais que o triplo de Aécio, com 23%.
Nas pesquisas nacionais, o Datafolha ouviu 4.389 eleitores no dia 20 de outubro, já o Ibope 3.010. Ambas têm nível de confiança é de 95%.
(O Povo)

Camilo lidera entre eleitores de Dilma e Eunício entre quem vota Aécio

Apesar de ambos os candidatos a governador do Ceará que disputam o segundo turno declararem voto em Dilma Rousseff (PT), os eleitores da presidente e candidata à reeleição têm uma clara preferência, segundo o Datafolha. A votação de Camilo Santana (PT) entre eleitores que declaram intenção de votar em Dilma é mais do dobro da de Eunício Oliveira (PMDB). O petista tem 63% entre esses eleitores, contra 26% do peemedebista.

Já entre quem vota em Aécio Neves (PSDB), que declarou apoio a Eunício, o peemedebista tem 74% das intenções de voto, frente a 18% do petista.

A margem de erro é de três pontos percentuais. O Datafolha ouviu 1.240 eleitores na última quarta-feira, 22. A pesquisa foi contratada pelo O POVO, em parceria com Folha de S.Paulo. O número de registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é CE-00034/2014 e BR-01162/2014. (Érico Firmo)

Tribunal de Justiça bloqueia recursos de 10 prefeituras cearenses

O Tribunal de Justiça do Ceará determinou o bloqueio de bens das prefeituras de Aurora, Baixio, São Benedito, Baturité, Granjeiro, Groaíras, Ibiapina, Itatira, Jaguaretama e Alcântaras. O sequestro de bens chega a R$ 1,6 bilhão. O motivo é a falta de pagamento de precatórios por parte das prefeituras. 

Os sequestros foram determinados em virtude da falta de pagamento de parcelas do regime especial relativa aos anos de 2011, 2012 e 2013, após os prefeitos, depois de pessoalmente intimados, não realizarem os depósitos devidos.
(O Povo)

Morre eletricista que teve 90% do corpo queimado após descarga elétrica



Morreu o jovem eletrocutado na manhã desta sexta-feira, 24. Francisco Joceliano Saldanha Bezerra, 27, foi socorrido no Instituto Dr. José Frota (IJF). Segundo a assessoria do hospital , a vítima estava entubada e chegou a passar 50 minutos na sala de reanimação, mas teve o óbito confirmado por volta de 13h.

O homem, que sofreu duas descargas elétricas causadas por um curto-circuito, enquanto trabalhava em um poste na esquina da rua Rocha Lima com a avenida Dom Manuel, era funcionário terceirizado à serviço da Companhia Elétrica do Ceará (Coelce) há mais de quatro anos. Nesta sexta-feira, 24, Jocélio, como era conhecido, retornava das férias.

O acidente ocorreu por volta das 10h e Jocélio teve 90% do corpo queimado. De acordo com o auxiliar Sandoval Cipriano Sousa, que estava no local com a vítima, a Coelce teria passado a infomação errada sobre em qual poste subir.

Redação O POVO Online

terça-feira, 21 de outubro de 2014

Com situação de volantes definida, São Paulo mira substituto de Kaká

Enquanto os jogadores do São Paulo lutam pelos títulos do Campeonato Brasileiro e da Copa Sul-Americana, e consequentemente uma vaga na Copa Libertadores da América, a diretoria já pensa em 2015. E os principais objetivos já foram traçados por Muricy Ramalho: manter a base sólida que o time vem construindo e encontrar um substituto de peso para Kaká.

A primeira das tarefas vem sendo cumprida com sucesso até o momento. Na última sexta-feira, a diretoria renovou o contrato do volante Hudson, que ficaria apenas até dezembro deste ano, por mais três temporadas. Na última segunda-feira, foi a vez do caso de Souza ser solucionado. Os dirigentes entraram em acordo com o Grêmio e contrataram o camisa 5 em definitivo até dezembro de 2017.

- Ter o Souza por empréstimo já foi uma grande contratação. Assinar agora em definitivo é uma conquista para o clube. Manter atletas que atendem nossa expectativa é uma boa forma de qualificar o elenco, especialmente por já conhecermos o caráter e o futebol. Junto com o Hudson, já é o resultado concreto do planejamento para 2015 - disse o gerente-executivo Gustavo Oliveira.

A segunda - e mais complexa - tarefa também já está em andamento, mas de maneira mais silenciosa. Diretoria e comissão técnica têm observado o mercado mundial atrás de uma peça que possa suprir a ausência de Kaká, que tem o empréstimo com o Orlando City (EUA) encerrado em dezembro. Especular nomes é algo fora de cogitação.

- É claro que queremos alguém à altura do Kaká, mas é complicado. É difícil, mas estamos atentos e sabemos que precisamos achar alguém próximo a ele. E não podemos falar mais nada de planejamento. Não é segredo que procuramos um substituto para o Kaká. Estamos atentos ao mercado, mas o objetivo principal continua sendo a conquista do título brasileiro. Acredito nos jogadores do São Paulo - afirmou o vice-presidente de futebol, Ataíde Gil Guerreiro.


(O Povo)

Em lados opostos da classificação, Ceará e Icasa duelam no Romeirão

A situação de tabela é distinta, mas a meta dos times cearenses na Série B é a mesma nesta 31ª rodada: vencer. Necessariamente. Sem essa de que empate pode ser um bom resultado. Icasa e Ceará se encontram a partir das 18h30 (horário local) de hoje no estádio Romeirão, em Juazeiro do Norte. Os dois times ocupam lados opostos da classificação e viram seus objetivos na Segundona se complicarem após resultados ruins na rodada do último fim de semana.

A derrota por 3 a 0 para o Joinville no sábado (18) fez com que os concorrentes diretos do Ceará ao acesso se distanciassem na classificação. Desta forma, uma vitória no Romeirão se torna imprescindível às pretensões alvinegras de entrar ou se manter próximo ao G-4, enquanto o Icasa luta para não cair. “A gente sabe da dificuldade que é jogar no Romeirão e do desespero deles. A gente vai ter que saber explorar isso para tentar vencer o jogo", afirmou o volante João Marcos.

Para o jogo fora de casa, o técnico alvinegro Sérgio Soares não vai poder contar com o meia Nikão, expulso contra o Joinville, além do volante Michel, que vetado pelo departamento médico. O zagueiro Diego Ivo e o meia Felipe Amorim viajaram a Juazeiro para recompor o grupo.

A tendência é que Soares volte a escalar Ricardinho mais recuado ao lado de João Marcos, com Lulinha substituindo Nikão.

"É ruim para o estado o Icasa brigando para não cair. A gente queria que ele estivesse brigando com a gente (pelo acesso), como no ano passado, para que o futebol do estado seja cada vez mais valorizado no Brasil", concluiu João Marcos.

ICASA REFORÇADO

No Verdão, o empate em casa sem gols contra o Oeste manteve a equipe na zona de rebaixamento a seis pontos do 16ª colocado, o próprio Oeste. Desesperado, o time de Juazeiro do Norte precisa de um triunfo para não se complicar ainda mais na luta contra a degola. O técnico Vladimir de Jesus contará com os retornos dos zagueiros Naylhor e Gilberto para tentar sair dos 29 pontos e da 18ª posição. Com isso o treinador deve montar a equipe no esquema 3-5-2, com a dupla Nilson e Eric no ataque e Lucas Gomes recuado como meia de ligação.

(O Povo)

Eleições: 2.500 militares reforçarão segurança no Ceará no segundo turno

Cerca de 2.500 homens do Exército Brasileiro devem reforçar a segurança no segundo turno das eleições no Ceará. O anúncio foi feito nesta terça-feira, 21, após reunião entre a presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE), desembargadora Iracema do Vale, o comandante da 10ª Região Militar, Marco Antônio Freire Gomes, e o secretário de Segurança Pública, Servilho Paiva.

Os homens da Força Federal serão enviados dos Estados de Pernambuco e Piauí. Tropas na cidade de Crateús e Fortaleza, no Ceará, também comporão o reforço.

Segundo a Justiça Eleitoral, os militares serão divididos no total de 19 zonas: 13 em Fortaleza, duas em Maracanaú, duas em Caucaia, uma em Maranguape e uma em Pacatuba. Os batalhões deve circular nas cidades sob o comando do juiz da cada zona eleitoral que será responsável por acioná-los para ocorrências.

A Polícia Militar do Estado manterá as atividades do primeiro turno das eleições.

(O Povo)

segunda-feira, 20 de outubro de 2014

TSE aprova vinda de tropas federais ao Ceará

O segundo turno das eleições no Ceará, marcado para o próximo domingo, dia 26, contará com o reforço de tropas federais na segurança. A informação foi confirmada ontem, com a divulgação do despacho do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), João Otávio de Noronha.
O documento autoriza a presença de forças da União nos municípios de Fortaleza, Caucaia, Maranguape, Maracanaú e Pacatuba, todos na região metropolitana.Há a possibilidade, ainda em aberto, de policiamento extra nas cidades de Juazeiro do Norte, Crato e Barbalha (Cariri cearense), Sobral (Zona Norte) e Itatinga (região metropolitana).
O pedido de reforço partiu do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) após denúncias feitas pelo governador Cid Gomes (Pros) de que “uma milícia dentro da polícia” estaria atuando para “fins politiqueiros”.
Após o primeiro turno, vieram a público críticas ao modelo de atuação dos policiais no dia do pleito. Especificamente, em relação ao fato de viaturas ficarem estacionadas, em vez de circularem pelos locais de votação. 
Para as autoridades eleitorais cearenses, o modelo adotado pela cúpula do setor pode ter dificultado a inibição de crimes eleitorais.
No primeiro turno, a polícia realizou 48 procedimentos de crimes eleitorais contra a chapa do candidato governista Camilo Santana (PT), apoiado por Cid - entre elas a detenção de dois vereadores da base aliada por suposta compra de votos.
Por sua vez, a campanha do adversário Eunício Oliveira (PMDB) registrou 11 casos de detenção por crimes eleitorais.
No texto do ministro, é destacada a concordância do governador em relação à vinda das tropas. Segundo Cid, é “salutar e fortalecedora a solicitação de atuação das Forças Armadas”.
(O Povo)

Seguro-desemprego poderá ser requerido pela internet a partir do ano que vem

A partir de abril do ano que vem, os empregadores só poderão preencher o requerimento do seguro-desemprego e de comunicação de dispensa de trabalhadores por meio do aplicativo Empregado Web. O aplicativo está disponível no Portal Mais Emprego, do Ministério do Trabalho. A determinação está em resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador, publicada na edição de hoje (10) do Diário Oficial da União.

Até 31 de março, os formulários de requerimento de seguro-desemprego e comunicação de dispensa impressos em gráficas ainda serão aceitos na rede de atendimento do Ministério do Trabalho. O aplicativo permite o preenchimento do requerimento de seguro-desemprego e comunicação de dispensa de forma individual ou coletiva, mediante arquivo de dados.

Fonte: Agência Brasil

Plano Real não reduziu desigualdades

Da Coluna Valdemar Menezes, no O POVO deste domingo (19):
Dilma Rousseff diz que vai prosseguir o mesmo projeto inclusivo iniciado por Lula, que é considerado exaurido pelos tucanos. Aécio Neves, o projeto neoliberal de FHC.
O Plano Real, logo depois de implantado, teria desaguado – segundo seus críticos – em um modelo de desenvolvimento sem inclusão social, nem redução da desigualdade, mas, de concentração de renda, arrocho salarial e desemprego.
Seria como a lei que aboliu a escravidão no Brasil: digna de aplausos, mas, cujo efeito prático, imediato, na época, foi o de livrar os senhores escravistas da obrigação de alimentar e abrigar os escravos, sem proporcionar aos negros libertos terras para se sustentarem, deixando-os à míngua.

Fausto Nilo vota em Camilo Santana



O cantor Wesley Safadão declarou voto, nas redes sociais, pró-Eunício Oliveira (PMDB) para governador.

Agora foi a vez do cantor e compositor Fausto Nilo fazer o mesmo: ele diz que vota em Camilo Santana (PT).
(Eliomar de Lima)

sexta-feira, 17 de outubro de 2014

TRE do Ceaerá oficializa solicitação ao TSE de tropa federal para o 2º turno

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará solicitou ao TSE o envio de tropas federais para reforçar a segurança no 2º turno das eleições. O pedido foi formalizado na sessão dessa quinta-feira (16) pela Corte do TRE, presidida pela desembargadora Iracema do Vale.
Através do Ofício nº 3884/2014 (anexo), o TRE-CE encaminhou ao presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, “a solicitação de apoio de força federal para assegurar a normalidade da votação e apuração dos resultados relativos ao seguindo turno das eleições”, em Fortaleza e mais quatro municípios da Região Metropolitna: Caucaia, Maranguape, Maracanaú e Pacatuba.
A iniciativa partiu do procurador regional eleitoral, Rômulo Conrado, que protocolizou no TRE o Ofício nº 9293 (anexo) do MPE, após comunicado ao Tribunal na última segunda-feira (13).
De acordo com relato do procurador, “tem-se  manifesto temor de que venha a ocorrer o cerceamento ao regular exercício das atividades policiais afetas à Polícia Militar. Bem como que novamente seja posta em prática a esdrúxula medida de fixar as viaturas em pontos base e somente permitir que ingressem em circulação a partir do que for determinado pelos órgãos de segurança pública. Por outro lado, tem-se situação de notório acirramento de ânimos considerando o engajamento em campanha eleitoral do candidato Capitão Wagner, candidato mais votado ao cargo de Deputado Estadual, opositor do grupo político liderado pelo Governador Cid Ferreira Gomes”.
(Site do TRE-CE)

Futuro governador vai gerir orçamento de R$ 23,6 bi

Da Coluna Vertical, no O POVO desta sexta-feira (17):
O sucessor do governador Cid Gomes (Pros) vai pegar, ano que vem, um orçamento na ordem de R$ 23,6 bilhões e uma verba para investimentos estipulada em R$ 5,3 bilhões. Também um montante de R$ 9 bilhões para pessoal, o que dá índice de 53,7%. O limite constitucional é 60%.
Esses números, segundo o secretário estadual do Planejamento e Gestão, Eduardo Diogo, constam da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Estado (LDO), que já está na Assembleia Legislativa. No item investimentos, estão como prioridade a ser recebida pelo futuro gestor os seguintes projetos: a Linha Leste do Metrofor, com R$ 462 milhões; o Cinturão das Águas, com R$ 330 milhões; a segunda ampliação do Porto do Pecém, com R$ 310 milhões; e a construção de estradas, com R$ 478 milhões.
A votação da LDO ocorrerá em novembro.
Ia esquecendo: no rol das prioridades 2015, entrou também a Ponte Estaiada, com R$ 233 milhões. É aquele projeto polêmico que cruzará os céus do Parque do Cocó.

Mulheres fazem a diferença em favor de Camilo

Da Coluna Política, no O POVO desta sexta-feira (17), pelo jornalista Érico Firmo:
Como nas pesquisas do primeiro turno, as mulheres fazem a diferença a favor de Camilo Santana (PT) contra Eunício Oliveira (PMDB). Conforme a pesquisa O POVO/Datafolha, o petista até está numericamente à frente entre os homens, com dois pontos percentuais e em empate técnico. Mas, entre as mulheres, abre sete pontos percentuais. Assim constrói a vantagem de cinco pontos no geral – também empate técnico, como ontem aqui destacado, mas com maior probabilidade de Camilo estar na frente.
Eunício tem três pontos de vantagem na Capital, único recorte regional do Datafolha com empate técnico. Na apuração do primeiro turno, o peemedebista teve nove pontos de frente. No resto da Região Metropolitana de Fortaleza e também no Interior, Camilo lidera com sete pontos de diferença.
Conforme cresce a escolarização do eleitor, caem as intenções de voto no petista e sobem as em Eunício e, também, brancos e nulos.

Seca atinge agronegócio paulista

“A estiagem prolongada em São Paulo tem causado perdas ao agronegócio do estado, principalmente no setor de logística. Se ainda não é possível dimensionar todo o dano na safra 2013/2014, na área de logística, a estimativa de prejuízo passa de R$ 30 milhões, só com a suspensão da navegação na Hidrovia Tietê-Paraná. A informação é do presidente do Conselho de Logística e Infraestrutura da Associação Brasileira do Agronegócio (Abag), Renato Pavan. Em entrevista à Agência Brasil, Pavan disse que a expectativa de prejuízo potencial poderia alcançar R$ 45 milhões, somente com os problemas enfrentados no transporte da safra pela hidrovia.
“Hoje, para se transportar grão de São Simão pela hidrovia até Pederneiras e, de lá, com ferrovias até Santos, custa R$ 86 a tonelada. Como não foi possível continuar a navegação na hidrovia, então essa carga teve que ir por caminhão custando R$ 101 por tonelada. Essa diferença provoca a diminuição da renda do produtor e congestionamento das estradas até o porto, sem falar na quantidade de caminhões para substituir a ferrovia”, explicou ele.
A Hidrovia Tietê-Paraná tem 2,4 mil quilômetros (km) de extensão, sendo 800 km no estado de São Paulo. Ela conecta os cinco maiores estados produtores de grãos: Mato Grosso, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Paraná. Por causa da falta de chuva e devido ao aumento de geração de energia nas hidrelétricas de Ilha Solteira e de Três Irmãos, trechos de navegação na hidrovia tiveram que ser paralisados.”
(Agência Brasil)

Entidades pedem fim de concessão de meios de comunicação a políticos com mandato

Hoje (17) é o Dia Internacional pela Democratização da Comunicação. Além de comemorar a data, entidades promovem, ao longo da semana, uma série de atividades com o objetivo de ampliar o debate e a coleta de assinaturas em apoio ao chamado Projeto de Lei da Mídia Democrática. O projeto propõe nova regulação do sistema de comunicação do país, a partir de medidas como o estímulo à concorrência e a proibição da outorga de concessões para políticos com mandato eletivo.
“Esta tem sido uma semana importante para o debate e a luta pela democratização em pauta mais uma vez”, avalia Rosane Bertotti, coordenadora do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), que está à frente da organização das atividades da semana. Segundo o FNDC, ações como debates e atos públicos ocorrem em Alagoas, na Bahia, no Ceará, em Pernambuco, Sergipe, São Paulo, no Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Distrito Federal e Maranhão.
Para enfrentar esse cenário, desde 2011 tramita na Justiça a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 246. Elaborada pelo Intervozes, em parceria com o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), a ADPF questiona a outorga e a renovação de concessões de radiodifusão a pessoas jurídicas que tenham políticos com mandato como sócios ou associados. Pede ainda a proibição da diplomação e a posse de políticos que sejam, direta ou indiretamente, sócios de pessoas jurídicas concessionárias de radiodifusão.
No ano passado, o Ministério Público Federal se posicionou sobre o tema. Ele reconheceu a proibição constitucional, mas deu parecer negativo à ADPF, alegando falta de delimitação do objeto. A ação é relatada pelo ministro Gilmar Mendes e ainda não há previsão de quando será votada.
(Agência Brasil)

quarta-feira, 15 de outubro de 2014

A transposição de cargo

O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) pode andar esvaziado, mas não perde seu charme. Daniel Lustosa, que coordenou o Projeto Transfor, da Prefeitura de Fortaleza, agora é o coordenador regional do órgão no Ceará. 
Dentro dessa missão, percorre o interior cearense levantando obra hídricas necessárias de serem retomadas e que ajudariam no enfrentamento da estiagem.
Lustosa até promete que, ainda neste ano, sairá a ordem de serviço da barragem Lago de Fronteiras, em Crateús.
(Eliomar de Lima)

Datafolha e Ibope divulgam primeira pesquisa sobre sucessão cearense nesta 5ª feira

O Datafolha e o Ibope divulgarão, nesta quinta-feira, a primeira pesquisa da corrida sucessória estadual deste segundo turno da eleição. Há muita expectativa nos comitês dos postulantes, até porque os números devem mexer com o ânimo dos militantes.
Camilo Santana, candidato petista apoiado pelos irmãos Ferreira Gomes, pelo prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, e pelo presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque, ganhou o primeiro turno com 47,81% dos votos válidos.
Já o senador Eunício Oliveira, candidato a governador pelo PMDB e contando com apoio de Tasso Jereissati e do ex-governador Lúcio Alcântara, obteve 46,41% dos votos válidos.
(Eliomar de Lima)

segunda-feira, 13 de outubro de 2014

Base de Marina racha no Ceará: PSB fica com Eunício e Rede com Camilo

Principais núcleos de apoio a Marina Silva (PSB)no Ceará, o PSB e o Rede Sustentabilidade tomarão rumos diferentes no 2º turno da disputa estadual. Após Eliane Novais (PSB) e seu partido anunciarem adesão a Eunício Oliveira (PMDB), o Rede Sustentabilidade anuncia nesta segunda, 13, que apoiará Camilo Santana (PT).

Com isso, o petista ganhará adesão de dois articuladores da campanha de Marina no Ceará, Dimas Oliveira e Antônio Ortiz. Ambos participam de reunião com Camilo na noite desta segunda. O anúncio foi confirmado pelo próprio Ortiz.
No primeiro turno da disputa presidencial no Estado, Marina Silva ficou em 3º lugar, apenas 38,6 mil votos atrás de Aécio Neves (PSDB). Principal votação dela ocorreu em Fortaleza, onde a ambientalista acabou em 2º lugar, vencendo o presidenciável tucano.
No último domingo, Eliane Novais – 3ª colocada na disputa estadual – anunciou que apoiará Eunício Oliveira no segundo turno. A ex-candidata afirma que a adesão ocorre após o peemedebista se comprometer a “abraçar” conteúdo programático de sua campanha, sem qualquer acordo visando partilha de cargos.
Redação O POVO Online

PSC "segue o coração" e troca Eunício por Camilo no 2º turno

Após apoiar Eunício Oliveira (PMDB) no 1º turno, o PSC do Ceará anunciou nesta segunda-feira, 13, que apoiará Camilo Santana (PT) na reta final da disputa. Em entrevista coletiva, o líder do PSC no Estado, vereador Wellington Sabóia, negou que a mudança tenha sido motivada pela vitória do petista no 1º turno e disse que o partido resolveu“seguir o coração”.

Segundo Wellington, havia orientação do partido em nível nacional para apoiar candidatura de Eunício no 1º turno. A aliança teria como objetivo fortalecer palanque do ex-presidenciável Pastor Everaldo (PSC) no Estado. Como o candidato do partido ficou de fora do 2º turno, o PSC do Ceará ficou “liberado” para apoiar quem quisesse – optando por Camilo.
Alegando “foro íntimo”, Wellington Sabóia não quis dar detalhes sobre a mudança. Admitiu apenas que houve problemas com aliança de Eunício Oliveira, sem falar mais sobre o assunto. O vereador disse ainda que sempre houve resistência no partido quanto ao apoio a Eunício, mas que a legenda é “disciplinada” e seguiu orientação nacional mesmo assim.

Apesar de garantir apoio do PSC a Camilo em Fortaleza – onde o partido somou 103 mil votos na eleição de 2012 –, Wellington não soube dizer se o cantor Wesley Safadão também deve aderir ao petista. Wellington e Wesley são conhecidos por serem alinhados politicamente, com o parlamentar inclusive tendo sido eleito sob a alcunha de “vereador do Safadão”.
(O Povo)