“O jornalismo é, antes de tudo e sobretudo, a prática diária da inteligência e o exercício cotidiano do caráter.”

segunda-feira, 15 de dezembro de 2014

Beneficiários do INSS têm até 30 deste mês para comprovação de vida

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm até o dia 30 de dezembro – os bancos não funcionam no dia 31 – para comprovação de vida e a renovação da senha na rede bancária, caso contrário o benefício será suspenso. O alerta é da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), que pede às pessoas que evitem o procedimento na última hora.

A comprovação de vida deve ser feita na instituição em que o segurado recebe. É importante destacar que o procedimento é obrigatório e deve ocorrer anualmente, segundo comunicado da federação.

A prova de vida é um importante procedimento no combate a fraudes e inconsistências no pagamento de benefícios. Após procedimento operacional de conferência e validação dos dados, o beneficiário recebe uma nova senha.

Os bancos garantem que estão alertando os clientes sobre o fim do prazo por meio de avisos impressos nos extratos bancários e mensagens que podem ser lidas nas telas do caixa eletrônico, no momento do saque do benefício.

O segurado ou pensionista deve levar um documento de identificação com foto, como a carteira de identidade, carteira de trabalho, Carteira Nacional de Habilitação, entre outros. Os bancos que têm tecnologia para fazer a identificação biométrica poderão utilizá-la.

Caso esteja impedido de ir à agência bancária, o beneficiário deve fazer a prova de vida por meio de um procurador devidamente cadastrado no INSS. Para se cadastrar, o procurador deverá comparecer a uma agência da Previdência Social e apresentar a procuração devidamente assinada.

O modelo da procuração pode ser encontrado no site do ministério. Outra opção é uma procuração registrada em cartório, se o beneficiário for não alfabetizado, informa o INSS. Além disso, é necessária a apresentação de atestado médico (emitido nos últimos 30 dias) que comprove a impossibilidade de locomoção do beneficiário ou atestado de vida emitido por autoridade consular, no caso de ausência por motivo de viagem ou de residência no exterior, além dos documentos de identificação do beneficiário e do procurador.

(Agência Brasil)

Eunício topa vender sua fazenda invadida pelo MST e bota preço: R$ 180 milhões

“Eunício Oliveira chegou a uma solução para o impasse em torno de sua fazenda em Goiás, ocupada desde agosto pelo MST.

O aspirante a ministro da Integração Nacional mudou de ideia e topou vender ao Incra a terra, uma área de 20 000 hectares, o equivalente a 20 000 campos de futebol.

Eunício defende que a fazenda é produtiva por ter plantio de soja e gado. Logo, o total estimado por ele considera o preço de terra com esse tipo de cultura: 180 milhões de reais. Técnicos do Incra acham o valor irreal, e o imóvel sequer foi periciado.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

Cigano sofre, mas vence batalha com Miocic; Dos Anjos atropela Diaz

O card principal do UFC que aconteceu em Phoenix (EUA), neste sábado, contou com duas vitórias importantes para o Brasil e um revés. Se Gabriel Napão acabou nocauteado por Matt Mitrione no primeiro round, Rafael Dos Anjos e Junior Cigano deram show. O primeiro atropelou Nate Diaz e alcançou o triunfo após uma bela performance em três rounds; o segundo, protagonizou uma batalha histórica de cinco rounds com Stipe Miocic na luta principal do show e venceu o confronto na decisão unânime dos juízes.

Cigano começou o duelo acelerado, buscando seu jogo conhecido de boxe para abalar o rival. Porém, Stipe chegou com uma boa estratégia e deu poucos espaços ao brasileiros, que aos poucos foi gastando energia para se livrar das grades, em cenas parecidas com as que Cain Velásquez fez o brasileiro passar anteriormente. Embora acertasse bons golpes, Junior foi muito atingido nos dois primeiros rounds.

A partir da terceira etapa, o brasileiro se recuperou, cresceu e se encontrou na luta diante do cansaço do rival. Mais contundente nos golpes, Cigano chegou a aplicar um knockdown em Miocic, o fazendo cair. Mas o americano se recuperou e apesar de machucado em nenhum momento "correu" da trocação. No último assalto, ambos trocaram golpes fortes e resistiram de pé, mostrando muito coração. O duelo chegou ao fim com ambos de braços erguidos. Na decisão oficial, vitória unânime de Junior Cigano.

Depois de quase 14 meses longe do octógono do UFC, Cigano volta a lutar com vitória. O brasileiro alcançou o número de 17 vitórias e apenas três derrotas na carreira. Já o americano, soma 12 triunfos e dois reveses agora. Miocic vinha de três vitórias consecutivas.

Dos Anjos atropela Diaz
A provocação de Nate Diaz e suas atitudes antes do combate contra o brasileiro - ele faltou ao treino aberto pré-show e não bateu o peso correto na pesagem - deixaram o lutador carioca com ânimos inflamados. No coevento principal do UFC de Phoenix, Rafael dominou completamente Nate com uma performance para lá de convincente.

Esperto na trocação e abusando de chutes baixos, que abalaram o rival por alguns momentos, Dos Anjos controlou bem a disputa e sobrou dentro do octógono. O americano, como sempre, o provocou com tapas ao final do combate. A gana de Rafael era tanta que o brasileiro respondeu a atitude com dois tapas fortes de volta. A vitória veio na decisão unânime dos juízes.

(O Povo)

Quem são as pessoas que vivem nas ruas

Quando o dia estiver perto do fim, Angélica, 24, deverá estar se arrumando para ser estrela no teatro. De branco e banho tomado. Ela, mãe de quatro filhos, interpretará Maria, a escolhida para ser mãe de Jesus. Davi, o caçula de quatro meses, representará o filho de Deus. Juntos farão parte de um espetáculo de Natal formado por outros como eles, que estão em situação de rua.

De acordo com o 1º Censo e Pesquisa Municipal sobre População em Situação de Rua, hoje são 1.718 pessoas nas praças, calçadas e viadutos de Fortaleza, conforme a Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Combate à Fome (Setra). A maioria é de homens, como Luiz. Mulheres, a exemplo de Angélica e Carla, estão em menor número, mas também fazem os espaços públicos de morada.

Pela primeira vez em muito tempo - talvez a vida toda - o três serão protagonistas. O espetáculo no teatro vai retratar a própria realidade. Um carro de reciclagem fará a vez de manjedoura. Os três reis magos trarão água, pão e papelão. Os desafios de cada dia e de cada noite serão declamados, em versos de Manuel Bandeira e no improviso.

Durante ensaios, os agora atores contaram suas trajetórias ao O POVO. Em comum, caminhos de destruição do vínculo familiar, dependência das drogas e ineficiências das políticas sociais. Muitos agravantes tornam essa problemática ainda mais complexa. Mas sem improvisação, descrevem a vontade de ter uma família e mudar de vida.


Saiba mais


Para a Beira Mar, há a proposta de criar mais um Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop). O local estava definido, mas, segundo a Setra, o proprietário desistiu ao saber que o projeto era para moradores de rua.

Atualmente, a Prefeitura dispõe de três abrigos, nos bairros Benfica, Joaquim Távora e Jacarecanga, atendendo famílias e público masculino. Fortaleza possui hoje dois Centros Pop, no Centro e Benfica. Na última semana, foram inaugurados a Pousada Social e o Centro de Convivência para Pessoas Adultas em Situação de Rua, na rua Major Facundo, no Centro da Capital.

A presença dos moradores de rua é crítica constante dos comerciantes do Centro. Conforme Cláudio Ricardo, a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) atuou com recurso para criação dos equipamentos.

(O Povo)

Elpídio Nogueira assume Secretaria do Turismo de Fortaleza nesta terça-feira

Recebi um honroso convite para ser SECRETÁRIO DE TURISMO de Fortaleza, pelo prefeito Roberto Claudio. Honroso, em primeiro lugar, por participar de uma gestão que está mudando o perfil de nossa cidade. Grandes intervenções na mobilidade (binários, viadutos, inteligência de trânsito), na Saúde (82 postos de saúde já foram recuperados e funcionam das 07:00h às 19:00h, UPAS, atendimento de pessoas com dependência química, etc), Educação, enfim, em todos os setores da gestão pública.

Grandes intervenções na área de turismo que espero intensificar o andamento das obras, bem como apresentar novas e criativas idéias, considerando que nossa cidade tem uma vocação especial para o turismo em todas as suas linguagens. Deus já me deu a oportunidade de conhecer muitas cidades no Brasil e no Exterior e, aquelas coisas interessantes que vi, tentarei adaptar à nossa realidade, como fiz com o projeto CONEXÃO CULTURAL, onde há 3 anos levamos música e humor de qualidade aos terminais de ônibus TODAS as 2a feiras.

Espero dar o melhor de mim para esta nova missão e conto com sugestões de todos vocês para podermos fazer nossa cidade mais e mais conhecida e destino turístico de quem quem deseja VERÃO 365 dias no ano.
Fortaleza: Cidade Verão. Assumo na próxima 3a feira na SETFOR.

DETALHE – Salmito Filho, presidente eleito da Câmara Municipal, era o titular da Setfor. Deixou Marcus Teixeira como interino. E Marcus, suplente do PMDB, assumirá cadeira na Câmara Municipal no lugar de Walter Cavalcante, atual presidente da Casa, que foi eleito deputado estadual pelo PMDB.

(Eliomar de Lima)

segunda-feira, 1 de dezembro de 2014

Após mudança nas regras, dispara concessão de crédito consignado

As concessões de crédito com desconto em folha de pagamento, o consignado, dispararam em outubro. Segundo o Banco Central, houve um movimento intenso de renovação de operações dentro das novas regras aprovadas pelo governo para esticar esses financiamentos. Entre setembro e outubro, a liberação desses empréstimos cresceu 47% para servidores públicos e 58% para beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

No final de setembro, o governo elevou o número máximo de prestações no consignado para servidores de 60 para 96 meses. No INSS, o limite de parcelas subiu de 60 para 72 meses. Segundo o chefe do Departamento Econômico do BC, Tulio Maciel, com a melhora das condições, os credores optaram por quitar dívidas antigas e obter novos financiamentos. “Foi uma renovação de operações. Depois desse crescimento, devemos ter um ritmo menor [nos próximos meses].” Em apenas um mês, o prazo médio das concessões do consignado subiu de 55 meses para 63 meses.

Maciel afirmou que não há preocupação do governo em relação a um possível aumento de calotes por causa desses prazos maiores. Segundo ele, a inadimplência de consignado (2,5%) nunca foi um problema e sempre esteve abaixo da média das outras linhas para pessoas físicas (4,2%). No consignado para trabalhadores do setor privado, por outro lado, as concessões caíram 4% no mês. Esses clientes respondem por apenas 8% do consignado total. Para ele, a taxa média de juros é de 34% ao ano, acima do verificado no INSS (28% ao ano) e para funcionários públicos (23% ao ano).


Veículos

As concessões de crédito para compra de veículos por pessoas físicas atingiram os maiores valores do ano em setembro e outubro. Na média desses dois meses, houve crescimento de 10% em relação aos dois meses anteriores. Segundo o BC, o resultado reflete as medidas de liberação de recursos para essa modalidade, que estava condicionada à ampliação desses negócios pelos bancos. Foram liberados nesses dois meses, respectivamente, R$ 8,5 bilhões e R$ 8,6 bilhões. O estoque dessa modalidade de financiamento mostrou queda de 0,1% na comparação entre setembro e outubro.

(O Povo)

Salmito é quase consenso para presidir Câmara; Psol se divide

O vereador Salmito Filho (Pros) caminha para ser eleito amanhã presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, na eleição mais fácil dos últimos anos. O único partido a declarar que não votará nele é o Psol. Entretanto, a vereadora Toinha Rocha, uma das duas que o partido elegeu, afirmou que, mesmo com resolução partidária em sentido contrário, deve votar em Salmito.

De acordo com o provável futuro presidente do Legislativo municipal, sua prioridade, caso confirmada a eleição, será “aproximar casa vez mais a Câmara Municipal da população de Fortaleza. E isso se faz através da sociedade civil organizada”. Diferentemente da única vez em que foi presidente da Casa, entre 2009 e 2010, o vereador tem agora o apoio da Prefeitura.

O vereador, que foi secretário de Turismo da gestão Roberto Cláudio (Pros) nos últimos dois anos, afirma que pretende manter a autonomia da Casa em relação ao Paço Municipal. “Eu sempre defendi, por concepção política e até pela minha formação como sociólogo, que os poderes devem ser independentes, porém harmônicos”.

Ele não esconde que tem relação não só de apoio como de amizade com Roberto Cláudio, mas, de acordo com Salmito, “a minha relação com a maioria dos vereadores é inclusive anterior a com o próprio prefeito”.


Oposição

Entre os apoios alcançados por Salmito, está o de seu antigo partido, o PT, hoje na oposição. De acordo com o líder da bancada oposicionista, Guilherme Sampaio (PT), “percebemos que, para ele, era muito importante ter o voto do partido”. Ele afirma que o apoio da bancada petista foi acertado em uma discussão que envolveu diversas reuniões entre os parlamentares e com Salmito. “Queríamos uma mesa diretora que representasse esse fortalecimento da Câmara”, justificou.

Perguntado se não haveria contradição entre pregar a independência do Legislativo - o líder da bancada, Deodato Ramalho, divulgou nota criticando o que ele chama de “tentativa de manobra do Executivo para interferir na eleição do próximo presidente da Câmara” - Guilherme afirma ser “óbvio que nós não somos ingênuos de entender que o Salmito é um vereador de oposição”, mas que a proximidade com o prefeito “não é uma falta de legitimidade”.

De acordo com o petista sua expectativa para o próximo biênio é o reconhecimento e a mediação por parte da Mesa Diretora dos conflitos entre situação e oposição na Casa. “Nenhuma Câmara é forte se não tem situação e oposição reconhecidas”, considera.

(O Povo)

sexta-feira, 28 de novembro de 2014

LEÔNIDAS CRISTINO NO GOVERNO E VICENTE ARRUDA NA CÂMARA FEDERAL

Não só o nome da vice-governadora, Izolda Cela (Pros) deve ser nome sobralense, na gestão Camilo Santana (PT) que inicia em 1° de janeiro de 2015. Além do prefeito de Sobral, Veveu Arruda (PT) mesmo descartando a saída da Prefeitura, outro nome que surge com força, é o do deputado eleito Leônidas Cristino (Pros) que poderá assumir a super Secretaria de Infraestrutura, dando espaço na Câmara Federal, para o deputado de Granja, Vicente Arruda - primeiro da coligação do Pros. 
Cristino, que conquistou êxito na política pelas mãos do grupo Ferreira Gomes, acolhe obedientemente qualquer que seja a solicitação dos seus chefes, como ele mesmo costuma se referir.
(Sobral de prima)

quinta-feira, 27 de novembro de 2014

Acabou o sonho da criação de novos municípios no Ceará

No site da Câmara dos Deputados, desde ontem, tem uma informação sobre a rejeição de 38 vetos que estavam trancando a pauta do Congresso Nacional, em que diz ser esse o “segundo projeto sobre esse tema vetado totalmente pela presidente. De autoria do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), o projeto estabelece que a população mínima do distrito que pretende se emancipar será diferenciada por regiões: mínimo de 6 mil habitantes para o Norte e o Centro-Oeste; de 12 mil para o Nordeste; e de 20 mil para o Sul e o Sudeste. Ao vetar a matéria, o argumento do governo foi de que a proposta não afasta o problema da responsabilidade fiscal na Federação, o que causaria aumento de despesas com mais estruturas municipais sem a correspondente geração de novas receitas, mantidos os atuais critérios de repartição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)”. Mesmo antes da votação da primeira Lei Complementar vetada pela presidente, o Estado do Ceará, por conta de um movimento do ex-presidente da Assembleia, Domingos Filho, hoje conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios, fez uma grande mobilização e chegou a aprovar uma lei estadual, regulamentando a emancipação de distritos. Pelos critérios estabelecidos, pelo menos 30 distritos estavam em condições de serem emancipados. A Assembleia chegou a aprovar um Decreto Legislativo ordenando o Tribunal Regional Eleitoral a realizar os plebiscitos para que fossem concretizadas as emancipações, mas o Tribunal não atendeu ao Decreto, alegando que só uma Lei Federal, poderia permitir ao Estado proceder as emancipações. A questão chegou a ser levada ao Tribunal Superior Eleitoral, que também rejeitou a lei estadual. Após essas tentativas, deputados estaduais cearenses se articularam com colegas de outros estados e pressionaram o Congresso a elaborar a lei vetada integralmente pela presidente. Ameaçaram derrubar o veto à primeira lei, e acabaram por fazer um acordo e construírem uma nova Lei Complementar, mais restritiva, o que terminou também sendo vetada e colocando uma pá de cal no sonho da criação de novos municípios. O Ceará, hoje, tem um total de 184 municípios. Fonte: Diário do Nordeste
(Ceará em revista)

Nova equipe econômica de Dilma

Foram anunciados, na tarde de hoje (27), os nomes que vão compor a equipe econômica do segundo mandato da presidenta Dilma. Alexandre Tombini permanece na presidência do Banco Central, Joaquim Levy assume o Ministério da Fazenda e Nelson Barbosa vai para o Ministério do Planejamento.

Prefeito manda para a Câmara Municipal pacote de Reforma Administrativa

Chegou à Câmara Municipal de Fortaleza, nesta quinta-feira, um pacote de reforma administrativa assinado pelo prefeito Roberto Cláudio (Pros). São 28 projetos de lei que prometem principalmente aliviar o cenário de arrocho financeiro vivido pela gestão e de olho em 2015, ano apregoado como de arrocho.

Os projetos – cujo teor ainda não foi divulgado, deverão ser distribuídos para as comissões técnicas da Casa.

Entre as novidades, a criação da Agência Integrada de Fiscalização, a transformação da Funcet em fundação de direito privado direcionado ao desenvolvimento econômico e social. Também a Habitafor será transformadas em Secretaria Municipal da Habitação Popular, pois cuidará diretamente de projetos como Minha Casa, Minha Vida.

Mas a ordem é mesmo cortar gorduras. Depois do corte nas gordurinhas pessoais, claro.

Pena, no entanto, que essa reforma administrativa chegue neste fim de ano, lamentam alguns vereadores da oposição.
(Eliomar de Lima)

terça-feira, 25 de novembro de 2014

Roberto Cláudio estranha que PT de Fortaleza já esteja tratando da próxima eleição

O prefeito Roberto Cláudio (Pros) viajou, nesta madrugada de terça-feira (25), para Brasília, onde passará por vários ministérios para captar recursos para Fortaleza. O prefeito, que ali permanecerá até quinta-feira, estranha o fato do PT municipal já estar tratando das eleições 2016, pois os partidos acabaram de sair de um processo eleitoral.

Roberto Cláudio considerou “esquisito” esse tipo de comportamento e disse que somente irá tratar das próximas eleições em 2016, inclusive a sua decisão de postular reeleição ou não. Essa ideia de que o PT deve ter candidato próprio à sucessão partiu do presidente da legenda na Capital, Elmano de Freitas.

Há quem avalie que esse tipo de posição complicará a vida de lideranças do PT no plano estadual, alinhadas ao governador Cid Gomes (Pros) e ao prefeito. Em 2016, serão delegados do PT em Fortaleza lideranças mais próximos da ex-prefeita Luizianne Lins, que anda admitindo postular de novo o Paço Municipal.

Para o próximo ano, o prefeito espera um maior volume de investimentos para Fortaleza do que ocorreu em 2013 e este ano. Em Brasília, o prefeito RC tem na agenda contatos nos ministérios das Cidades, Planejamento, Saúde e com Caixa Econômica Federal e organismos internacionais com o BID e a CAF (Banco Latino-Americano de Desenvolvimento), onde tem pleito de R$ 250 milhões para o Projeto Cidade do Futuro.

Com Roberto Cláudio, estão os secretários Águeda Muniz (Urbanismo e Meio Ambiente) – que encaminhará projetos como o projeto do Parque Rachel de Queiroz e Orla 100% de Balneabilidade, e Samuel Dias (Infraestururta), além de assessores.

DETALHE – Quando estava no poder, o PT de Fortaleza somente tratava de eleição em ano eleitoral.

(Eliomar de Lima)

segunda-feira, 24 de novembro de 2014

Pré-plano de governo prevê criação de três secretarias

Apesar de não ter fechado de forma definitiva seu plano de governo, documento de propostas “em debate” de Camilo Santana (PT) já propõe algumas mudanças na estrutura administrativa do Estado. Além de uma série de deslocamentos de órgãos, estão previstas a criação das secretarias de Agricultura, Direitos Humanos e de Desenvolvimento Econômico.

O documento, espécie de “pré-plano de governo”, propõe ainda alterações estruturais, como transferência da Fundação Cearense de Meteorologia (Funceme) para a Secretaria de Recursos Hídricos do Estado (SRH). Também é discutida a criação da Comissão Estadual da Memória, Verdade e Justiça - para apurar crimes durante a Ditadura Militar no Estado.

Coordenador do plano de governo do governador eleito, Eudoro Santana reforça que nenhuma das propostas incluídas no documento tem execução confirmada. Segundo ele, seriam apenas diretrizes estudadas pelo governo, que podem ser validadas ou não em seminário aberto à população, marcado para os dias 2, 3 e 4 de dezembro.

Eudoro destacou ainda que a elaboração do plano de governo será oportunidade para propor mudanças na relação do cearense com o semiáriado. Segundo ele, pode ser estudada inclusive a inclusão de disciplinas escolares sobre racionamento e uso consciente de água.

O documento com propostas em discussão foi distribuído neste sábado, durante seminário do plano de governo de Camilo em Fortaleza.


Agricultura

Entre as mudanças anunciadas, chama a atenção a criação da Secretaria de Agricultura. A pasta existia no Estado, até ser extinta por Cid Gomes (Pros) no início de seu governo para dar lugar à Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA).

Segundo Eudoro, a pasta pode ser criada a partir da “transformação” da Secretaria da Pesca, no sentido de coordenar o agronegócio no Estado. (Carlos Mazza - carlosmazza@opovo.com.br)


Saiba mais


Confira trechos do pré-plano de governo

Agricultura “Criar Secretaria de Desenvolvimento do Agronegócio ou a Secretaria de Agricultura e Pesca, com estrutura para fomentar a agropecuária” (página 115)

Direitos Humanos “Criação da Secretaria Estadual de Direitos Humanos, com competente infraestrutura física, humana e Orçamentária”. (página 81)

Desenvolvimento “Transformar o Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico (CEDE) em Secretaria do Desenvolvimento Econômico (Sede), destinada a ser a principal ponte de interlocução com as corporações”. (página 121)

Mudanças “Redefinir competências do Conpam e da Semace, de modo a tornar mais nítida a fronteira de formulação de políticas e sua execução” (página 121); “Incorporar a Funceme ao sistema da SRH de forma a compor as atribuições tecnológicas nas áreas de meteorologia”. (página 168)

(O Povo)

João Ananias Relator: PL quer aumentar licença-maternidade para um ano

Segundo o relator, deputado federal João Ananias (PCdoB-CE), o projeto deve ser votado no dia 2 de dezembro, na Comissão Especial da Primeira Infância. O dispositivo altera o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Para o autor do projeto, deputado Osmar Terra (PMDB-RS), este é um ponto importante, mas que ainda está sendo discutido pelos membros da comissão. “Não será um gasto a mais para as empresas, é um investimento que vai prevenir muitos problemas futuros, não só para a família, mas para a sociedade toda”, explicou.

O projeto foca em um conjunto de ações para o inicio da vida, como ampliar a qualidade do atendimento para crianças até 6 anos, com carreira, capacitação e, inclusive, com a criação de novas funções publicas, que cuidem do início da vida, de modo a valorizar o papel da mãe e do pai junto à criança, bem como criar espaços públicos para garantir que as crianças tenham locais adequados para se desenvolver.

Além disso, o projeto prevê a criação de um sistema de avaliação do desenvolvimento da criança, para verificar se o modelo de cuidado está adequado ou precisa ser alterado.

Segundo Terra, a primeira infância começou a ser intensamente pesquisada há cerca de 20 anos. É na primeira infância, segundo ele, que a criança desenvolve as estruturas sociais, afetivas e cognitivas, e por isso a atenção deve ser maior para assegurar condições de desenvolvimento saudável.

Fonte: Agência Brasil

 


Que a racionalidade tome posse

Da Coluna Fábio campos, no O POVO deste domingo (23):

Seguidas declarações de Camilo Santana (PT) expõem a preocupação com o cofre que herdará de Cid Gomes. O próximo governador receberá um Estado com custos cada vez mais altos para uma arrecadação que tende a estagnar em ano (2015) de crise anunciada (crescimento perto do zero). Não é à toa que o governador eleito já fala em cortes. Por enquanto, de terceirizados.

A necessidade de diminuir os custos para manter os índices de investimentos em patamares adequados cria as condições para que o Ceará retome a tradição (iniciada com Tassso Jereissati em 1987) de austeridade no controle dos gastos públicos. Pelo que se escuta nos bastidores, percorrer este caminho (o da austeridade) não é uma questão de fé no método, mas sim uma imposição das circunstâncias econômicas do Ceará e do Brasil.

Na crise, surge a oportunidade. Cortar terceirizados é fácil. Uma canetada e pronto. Trata-se de ato administrativo sem maiores repercussões políticas, no que pese os que vão ficar sem salários. No entanto, fica sempre uma questão: se é possível tocar a máquina sem esses terceirizados, eles nem deveriam existir. Ou será que os cortes vão provocar pioras na qualidade dos serviços públicos, que já são ruins de dar dó?

Bom, como já foi dito, a crise gera uma oportunidade. Não sei se o futuro governador Camilo Santana conhece o pensamento de Cid Gomes nos tempos antes de ser eleito governador, em 2006. Naquela altura, o então prefeito de Sobral fazia a apologia da gestão “feijão com arroz”. Era mais ou menos o seguinte: o básico e com uma enxuta quantidade de secretarias. No entanto, quando foi montar sua equipe para o Governo, a coisa não se deu assim. Pelo contrário.

A quantidade de cargos de confiança aumentou significativamente. Certamente, para atender à vasta base de apoio político. Não faltou emprego para a imensa base aliada. Mais secretarias foram criadas.

Algumas, insignificantes. E com elas, além do secretário, o secretário adjunto e mais o tal secretário executivo. Com as novas pastas, mais assessores, carros, motoristas, as estruturas e um mundo de dinheiro a escoar.

A oportunidade que está nas mãos do futuro governador é a seguinte: diante da necessidade que se impôs, o caminho, além da canetada em terceirizados, é cortar a quantidade de secretarias pela metade. É acabar também com esse adjunto (ou o executivo) que serve exclusivamente para acomodar interesses politiqueiros. Vejam bem: boa parte dessa turma nem sequer comparece ao prédio que abriga a pasta.

Há alguma chance de o novo governador adotar a linha da racionalidade administrativa como item a não ser posto no balcão das trocas políticas? Não sei. Não tenho a menor ideia. Aguardemos.

Cid Gomes: “É melhor uma base mais enxuta, porém confiável!”

“Diante de uma nova rebelião da base aliada no Congresso e dos desdobramentos da Operação Lava Jato, dedicada à apuração do escândalo de corrupção na Petrobras, não resta alternativa a Dilma Rousseff senão repensar a forma como o Executivo se relaciona com o Parlamento.

O diagnóstico é do governador Cid Gomes (Pros), defensor da criação de uma frente de esquerda para trabalhar pela estabilidade do governo e fazer um contraponto ao fisiologismo e ao avanço dos conservadores no Parlamento. Essa defesa foi novamente feita por Cid durante entrevista, no fim de semana, à revista Carta Capital.

“O governo está escravo do PMDB, que se considera um partido essencial, quando eu penso que ele não tem essa bola toda. É melhor ter uma base mais enxuta, porém mais confiável”. Na entrevista a seguir, ele explica a proposta e fala sobre os rumos da economia. Evita, porém, comentários sobre a possibilidade de assumir um ministério. “Ninguém fala sobre conjecturas.”

(Eliomar de Lima).

sexta-feira, 21 de novembro de 2014

Exercício do Direito de greve e do poder de julgar têm limites

A greve como busca de solução de impasses em negociações coletivas tem como resultado imediato, segundo o setor ou empresa em que ocorre, um desconforto para todos que se utilizariam dos serviços, temporariamente paralisados. Há sempre aqueles menos informados que consideram qualquer forma de greve um abuso. Há também outros que reconhecem o exercício do direito, mas se colocam em posição contrária ao direito para que a Justiça do Trabalho julgue a greve e condene os grevistas a não se sabe exatamente o que.
De fato, somente os envolvidos diretamente, trabalhadores e empresa, é que podem dimensionar os interesses e direitos pretendidos. Porém, os conflitos de greve usualmente terminam nos tribunais, julgados de modo imparcial e com decisão distante das necessidades e da realidade própria das razões que envolveram o impasse.
Este ano de 2014 tivemos manifestações atípicas, se considerarmos o modelo da organização sindical brasileira. Foram vários os movimentos paredistas que se caracterizaram pelo rompimento com a nossa atual e antiga estrutura sindical, manifestando insatisfação com o negociado.
O questionamento que se coloca é qual o limite de liberdade dos grupos, isto é, se estão no exercício de um legítimo direito ou se é manifestação de comportamento abusivo. Mas este é um assunto já discutido nesta coluna.
Para uma análise dos limites do direito de greve e do poder de julgar, a primeira observação inegável é de que o direito de greve representa um dos pilares do Estado democrático de direito e está assegurado aos trabalhadores pela Constituição Federal, no art. 9º, cabendo aos próprios trabalhadores, de modo livre e independente, dele se utilizarem para defender seus interesses. Resolvido o problema da condição legal, vem outro que diz respeito à forma pela qual os trabalhadores podem exercer esse direito.
A Lei 7.783/1989, que regulamentou o exercício do direito de greve, criou obrigações de natureza formal (negociação prévia, edital, assembleia, votação de acordo com o quórum dos estatutos, comunicação prévia), cujo descumprimento não serve para impedir que o movimento seja deflagrado.
O que se idealiza é que a greve nas atividades não essenciais deva ser resolvida pela negociação direta entre as partes, sem a mediação ou julgamento da Justiça do Trabalho, para que se atenda o exercício da liberdade constitucional de paralisação como forma de pressão dos trabalhadores.
Porém, outra situação se observa quando a greve é deflagrada nos serviços ou atividades essenciais (artigo 10) em que se permite a greve por respeito ao direito constitucional, mas há restrições quanto a prazo de informação do início da paralisação, além do compromisso de que, de comum acordo, patrões e empregados, “garantam, durante a greve, a prestação de serviços indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade”.
Se tomarmos a letra da lei, a greve nos transportes coletivos, exemplificativamente, obrigaria o entendimento entre as partes para que o mínimo da prestação de serviços seja mantido para a comunidade. Por esta razão, consideramos que quando Tribunal determina que parte da frota circule nos momentos de pico está se sobrepondo àquilo que deveria ter sido ajustado pelas partes atraindo para si o controle do movimento paredista e sua preservação precária.
De outro lado, a greve deve ser o último recurso a ser utilizado pelos trabalhadores, merecendo sempre a condição de privilegiar as negociações coletivas para evitar o conflito extremo. O que se constata, entretanto, é absoluta ausência de preparação das empresas e de trabalhadores para enfrentar o movimento. Os empregadores, em geral, ficam reféns de ameaças e de paralisações desnecessárias e, muitas vezes, infundadas. Os trabalhadores se recolhem ao poder judiciário e abandonam a construção de relacionamentos por meio de negociações maduras e consequentes.
Importante que se diga, também, que a solução do conflito, a rigor, não precisaria vir da intervenção do judiciário. Porém, se provocado, o Tribunal julgará o movimento, tal como ocorreu no passado recente, em casos em que não havia qualquer traço de pacificação de conflito. O julgamento de greve pelo judiciário cria um antagonismo de percepção: (i) não prestigia o judiciário porque a sentença normativa não satisfaz e o conflito poderá se manter mesmo após o “julgamento”; (ii) não protege a população que depositava na Justiça a solução do incômodo da ausência de transportes, para ficar no exemplo de setor.
A decisão judicial, seguida de ausência de retorno ao trabalho, permite ao empregador (artigo 14 da Lei de Greve) dispensar por justa causa os empregados, com o fundamento na presunção de continuidade do movimento e na abusividade do direito de greve. Mas, de outro lado, a decisão de despedir não poderá estabelecer distinções entre os ausentes (mesmo aqueles que não aderiram à greve) porque todos estarão no mesmo nível de comportamento e a exclusão de uns pode revelar ato de discriminação em relação aos despedidos.
Em resumo, o Judiciário quando decide leva em conta uma suposta organização sindical representativa e resolve o processo, mas não resolve o conflito localizado que, somente encontrará paz por meio de negociação de interesses das próprias partes envolvidas.
(Conjur)










Justiça afasta A Onde É do mandato de vereador até final de ação

O juiz da 18ª Vara Criminal deferiu, na tarde da última quarta-feira, o afastamento do vereador Antônio Farias de Sousa – o A Onde É (PTC) – do mandato até o julgamento final da ação envolvendo o parlamentar, que é acusado pelo MP de cobrar “pedágio” sobre salário de assessores de seu gabinete na Câmara Municipal. Atualmente, A Onde É está de licença do mandato e afastado do Legislativo municipal, alegando motivos psicológicos.

A informação é do promotor de Justiça Ricardo Rocha, assessor da Promotoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap). Em entrevista ao Blog do Eliomar, Rocha informou que ainda aguardava o teor completo da decisão judicial.

Em entrevista também ao ao Blog do Eliomar, o advogado do vereador, Leandro Vasques, informou que iria procurar e informar do teor da decisão comentar o caso. O advogado ponderou que a decisão do magistrado deveria constar nos autos do processo eletrônico antes de ir para a imprensa - o que, segundo alegou durante o contato, ainda não teria ocorrido até a tarde de ontem.


Preso e solto

A Onde É chegou a ser preso em flagrante em 26 de setembro deste ano, acusado de sacar dinheiro de um assessor. Após 40 dias preso, conseguiu liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) para responder o processo em liberdade. Situação na qual se encontra atualmente.

Na Câmara Municipal, muita pouca atenção tem sido dada ao caso pela atual Mesa Diretora – a prisão tem sido assunto evitado a todo custo no plenário da Casa. No mês passado, o Conselho de Ética do Legislativo chegou a requerer documentos envolvendo o caso do vereador. No momento, faz-se uma análise do que foi disponibilizado pelo Ministério Público acerca da investigação, para, somente então. decidir quais os próximos passos que devem ser dados. Nenhuma outra ação foi tomada dentro do Legislativo fortalezense em relação ao caso.

(O Povo)

Sintoniza com Lula, Dilma retoma a iniciativa

Presidente pronta para anunciar, nesta sexta-feira 21, nova equipe econômica; apoio ao tripé inflação baixa, superávit fiscal e ajuste das contas públicas foi alinhado com ex-presidente Lula; "Vai ser um show. Quem fala mal da Dilma vai se surpreender", disse ele, em Foz do Iguaçu; em Brasília, Dilma alfinetou noticiário sobre escolha do novo ministro da Fazenda; "Eu não divulguei nada. Vocês dão fora atrás de fora", divertiu-se; segredo do fato político a ser anunciado está preservado; segundo governo vai começar agora.
(Brasil 247)

Camilo Santana quer ampliação de repasses federais para o Ceará

O governador eleito Camilo Santana (PT) afirmou que é preciso renegociar os valores dos repasses federais para o Ceará. “Do jeito que está, nós vamos ter que reduzir gastos em outros setores para garantir um serviço essencial”, declarou o petista, referindo-se à Saúde. De acordo com ele, “a cada um real que o governo federal repassava (há oito anos), nós gastávamos um. Hoje, a cada um real que o governo repassa, o estado gasta cinco”. Camilo foi o quarto entrevistado da série “Debates Grandes Nomes”.

O governador eleito afirmou que o volume dos repasses cresceu em valores absolutos, mas caíram proporcionalmente. Ele também afirma que há discrepâncias regionais entre as transferências. “O grande volume de recursos do Brasil vão para a região Sul e Sudeste”, afirmou. O petista garantiu que seguirá com a bandeira de Cid Gomes (Pros) em defesa de um novo marco para a partilha dos royalties do petróleo, o que garantiria mais recursos para o Nordeste. “Até porque o Nordeste deu a grande vitória a presidente Dilma”, disse o governador eleito.



CULTURA

Quanto a um dos pontos mais criticados da gestão Cid – e que o governador eleito admite precisar de uma “sacudida” -, Camilo prometeu que o próximo gestor da pasta da Cultura será escolhido por critérios técnicos. “Não haverá intervenção partidária ou política na escolha desse gestor”, afirmou. Ele também prometeu que 1,5% da receita do Estado serão destinados ao setor.

O petista destacou o Comitê de Cultura criado por sua campanha – de acordo com o próprio, ele foi o único candidato a fazê-lo. Este espaço, segundo Camilo, gerou debates sobre o assunto que ele pretende ampliar, prometendo engajar a classe artística na discussão. o petista vê a cultura como um elemento no combate à violência.

Camilo afirmou que deve descentralizar as ações de cultura, não apostando em grandes obras como carro-chefe de sua gestão na área. Entretanto, ele mesmo admite, “eu não sentei ainda com essa área para discutir isso”.



SEGURANÇA

Outra área em que o atual governo tem enfrentado duras críticas, a segurança foi descrita como “complexa” pelo governador eleito. Ele garantiu um tom de continuidade em sua gestão, afirmando que “se nós dissermos que não houve um esforço grande desse governo nessa área, nós estaríamos falando uma mentira”.

Apesar disso, Camilo declarou que trabalhará para que as estatísticas sobre a violência melhorem mais rápido do que na atual gestão. Entretanto, afirmo que “ninguém vai ter aqui um salvador e ninguém aqui vai fazer mágica para resolver a coisa de uma hora para a outra”.

De acordo com entrevistado, o aumento da criminalidade envolve fatores que fogem da esfera estadual. Ele criticou, por exemplo, as leis penais do País. “Têm pessoas que são presas seis vezes e seis vezes são soltas no outro dia”, afirmou. Segundo o petista, é preciso que seja feito um debate para a integração das polícias no nível estadual e federal. Ele afirma que “a questão da segurança pública hoje fica só nas costas do Estado”. Camilo também prometeu reajustes salariais para os profissionais da área, pagando-lhes a média dos Estados do Nordeste. “Há uma distorção salarial muito grande, principalmente na Polícia Militar”, afirma. Porém, o petista avisa que o diálogo com os militares está condicionado a manutenção da hierarquia na Força, considerada fundamental pelo futuro governador para a execução de suas atividades.



SECRETÁRIOS

Sobre a composição da nova equipe de governo, Camilo declarou que ainda não discute nomes. “Eu não tenho compromisso com nenhuma pessoa nem com nenhum cargo desse governo”, afirmou. Ele disse que atuais secretário podem, eventualmente, continuar na gestão.

O petista sugeriu a criação de um conselho com a presença de representantes da sociedade civil, para debater-se as políticas públicas em curso. Camilo também a reativação do “Governo Itinerante”, iniciativa de Cid que acabou abandonada.

Entretanto, ele defendeu o ainda governador no quesito “diálogo”. Camilo afirma que Cid foi o primeiro governador do Ceará a receber um líder do sem-terra ou dos trabalhadores rurais. “Antes, quando os trabalhadores iam até o Palácio (da Abolição), era a polícia que os recebia”, afirmou.



COCÓ

Coube a Camilo defender Cid Gomes quanto a declaração de que a cerca do Parque do Cocó já equivaleria a sua regulamentação. De acordo com o petista, “o próprio governador Cid determinou que o Conpam (Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente), que é o órgão responsável, fizesse um estudo sobre a regulamentação do parque”.

Segundo Camilo, há pendências jurídicas, envolvendo indenização de terrenos desapropriados, mas admite que não sabe se esse é o problema que impede que a regulamentação saia do papel. “Eu não posso aqui dizer que eu posso resolver isso aqui esse ano (referindo-se a 2015) porque eu não conheço as pendências”. Ele, entretanto, comprometeu-se a realizar os estudos necessários sobre o assunto.

(O Povo)