A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (6), projeto de autoria dos senadores Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Inácio Arruda (PCdoB-CE), que prorroga a política de valorização do salário mínimo, estabelecendo os parâmetros de reajuste para o período de 2016 a 2019. A atual prática governamental, que prevê ganhos reais acima da inflação, só terá vigência até 2015. A matéria segue para análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde recebe decisão terminativa.
A senadora Vanessa Grazziotin fez a defesa do projeto na reunião da CAS. A senadora Vanessa Grazziotin fez a defesa do projeto na reunião da CAS.
O projeto estende por mais quatro anos as diretrizes para a política de valorização do mínimo, com base no reajuste pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e, a título de aumento real, na variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes, conforme estabelece a Lei 12.382/2011, alterada pelo projeto.
O projeto estende por mais quatro anos as diretrizes para a política de valorização do mínimo, com base no reajuste pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e, a título de aumento real, na variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes, conforme estabelece a Lei 12.382/2011, alterada pelo projeto.
Segundos os parlamentares do PCdoB, “cabe ao Congresso Nacional afiançar o processo de desenvolvimento com equidade, o que passa necessariamente pela continuidade da política de valorização do salário mínimo. Daí a importância desta Casa usar de suas prerrogativas institucionais para garantir e preservar as conquistas dos trabalhadores e da nação.”
Nenhum comentário:
Postar um comentário